Na última semana, o Registro de Imóveis do Brasil (RIB) anunciou a realização de um plantão nacional gratuito, que ocorrerá entre os dias 11 e 31 de março, com o intuito de orientar mulheres sobre direitos patrimoniais e prevenção de fraudes. Essa iniciativa visa democratizar o acesso à informação e alertar a população sobre a violência patrimonial, um tipo de agressão que pode passar despercebido e envolve questões como controle financeiro, ocultação de bens e empréstimos realizados em nome da vítima.

Profissionais especializados estarão disponíveis durante o plantão para oferecer orientações sobre direitos básicos relacionados aos bens, esclarecendo dúvidas sobre como identificar sinais de ocultação patrimonial, direitos patrimoniais no casamento e na união estável, funcionamento dos regimes de bens, transparência e rastreabilidade do patrimônio, mecanismos jurídicos em casos de ocultação de bens e medidas preventivas para evitar fraudes patrimoniais.

Para participar, é necessário realizar o agendamento através do site do RIB. O atendimento poderá ser feito de forma online ou presencial, nos locais indicados.

A importância da informação: prevenção e empoderamento

O acesso a informações públicas é uma poderosa ferramenta de prevenção, permitindo que as mulheres acompanhem suas movimentações financeiras e identifiquem possíveis irregularidades. Porém, a violência patrimonial ainda é pouco reconhecida, o que contribui para a perpetuação desses casos. Muitas situações passam despercebidas por se assemelharem a práticas consideradas comuns em relacionamentos, como o controle do dinheiro da mulher, retenção de documentos, exclusão da parceira da gestão financeira da família e empréstimos realizados em seu nome.

O desconhecimento é um dos principais fatores de vulnerabilidade, já que muitas mulheres não compreendem o regime de bens adotado no casamento ou desconhecem os direitos gerados pela união estável, mesmo sem formalização. A dependência financeira também pode aumentar o risco de manipulação do patrimônio.

Locais de atendimento em Belo Horizonte

1º Ofício: Rua Rio de Janeiro, 1611 – Lourdes

2º Ofício (Sales Neto): Rua Guajajaras, 771 – Centro

3º Ofício (Bolivar): Rua São Paulo, 684 – Centro

4º Ofício: Rua Gonçalves Dias, 2122 – Lourdes

5º Ofício: Rua Alvarenga Peixoto, 568 – Lourdes

6º Ofício: Rua Paraíba, 1269 – Funcionários

7º Ofício: Rua Alagoas, 750 – Savassi

Neste momento de conscientização e informação, é fundamental que as mulheres se empoderem, conhecendo seus direitos e buscando auxílio em casos de violência patrimonial. A prevenção, a informação e o apoio são essenciais para que possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.