Mulheres são maioria dos beneficiados por programas do Estado para agricultura familiar

Mulheres são maioria dos beneficiados por programas do Estado para agricultura familiar

Celebrado nesta sexta-feira (8/3), o Dia Internacional das Mulheres exalta a força e a determinação feminina e mantém viva a luta histórica por mais espaços e direitos em todos os setores. Assim como na cidade, o protagonismo delas no campo é crescente, e já são maioria em programas e ações do Governo de Goiás voltados ao setor rural. É o caso do PAA Goiás, do Crédito Social e do Fomento Rural, que integram o Goiás Social, com gerência da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com outros órgãos e entidades, como o Gabinete de Políticas Sociais (GPS).

No último edital do PAA Goiás, 55% das propostas selecionadas foram enviadas por mulheres. De modo semelhante, no último ano, as produtoras rurais também foram maioria nos programas Crédito Social (65% dos beneficiários) e Fomento Rural (84%).

Além disso, as mulheres também marcam presença no Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão da Paranã. Para a produtora rural Luciana de Neves, que comanda plantações de maracujá e manga em sua propriedade na região, as mulheres têm um cuidado especial com a produção. “A gente faz a polinização com muito capricho, que é para garantir que as frutas vão nascer”, explica.

Apoio

Ações como o Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA Goiás) têm sido fundamentais para impulsionar a produção familiar e o trabalho das mulheres no campo. Os beneficiários – homens e mulheres – recebem apoio financeiro e técnico para desenvolverem suas atividades agrícolas, contribuindo não apenas para o próprio sustento, mas também para o segurança alimentar da população em geral.

Por meio do Crédito Social, representantes de famílias em situação de vulnerabilidade têm acesso a cursos de capacitação profissional em avicultura, horticultura, apicultura e outros segmentos produtivos. Quem preenche os requisitos do programa também recebe repasse de recurso para investir na estruturação das atividades para as quais foram capacitadas.

Já o Fomento Rural, que tem o objetivo de ajudar os beneficiários a conquistar a segurança alimentar e nutricional e superar a situação de pobreza, combina acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos.

Titular da Seapa, o secretário Pedro Leonardo Rezende destaca a importância do apoio do Governo de Goiás às mulheres do campo. “As mulheres não apenas compõem a maioria dos beneficiários dos nossos programas, mas também desempenham papel fundamental na produção agrícola. E, neste sentido, o apoio do Governo de Goiás não só reconhece o valor desse trabalho feminino, mas impulsiona o seu potencial para transformar suas comunidades”, destaca.

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Senado aprova projeto para proibir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite de quarta-feira, 18, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio de todo o país.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o texto também teve rápida tramitação no Senado, indo direto para votação em plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.

De acordo com o relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida não traz punições, mas “orienta uma política pública educacional”.

“Entre o início do período de aula até o final, o uso de celular está proibido, salvo questão de necessidade, como saúde. A regra é que o aluno deixe esse celular desligado, mutado, na sua mochila ou no estabelecimento que tiver espaço, e ele tenha concentração total na aula. É um projeto muito simples, ele quer resgatar a atenção do aluno, levar esse aluno a prestar atenção na aula”, argumentou o senador, durante a sessão de debates.

Apesar de ter obtido unanimidade entre os senadores, duas emendas chegaram a ser apresentadas. Uma delas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), visava estabelecer a obrigatoriedade apenas no ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. O argumento do parlamentar era aplicar a política de forma gradual. A emenda acabou sendo rejeitada.

Uma outra emenda, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), chegou a ser apresentada, para obrigar a instalação de câmeras em salas de aula, mas, após os debates, o parlamentar retirou a proposta, para reapresentá-la na forma de um projeto de lei em separado.

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