Multa aplicada à Sabesp por contaminação no Rio Maresias: prefeitura de São Sebastião exige responsabilidade ambiental.

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A Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, aplicou uma multa no valor de R$ 100 mil à Sabesp por conta de uma contaminação no rio Maresias. De acordo com as informações divulgadas pelo órgão municipal, a companhia de saneamento é responsável pelo excesso de dosagem de um componente químico conhecido como hipoclorito, provocando a morte de uma considerável quantidade de peixes, incluindo espécies nativas como acarás papa-terra e bagres.

Após receber uma denúncia, funcionários da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) da cidade realizaram uma vistoria no rio e constataram os peixes mortos, além de identificar um forte odor de cloro às margens do rio e em uma caixa de passagem local. Diante desses indícios, os trabalhadores da prefeitura foram até a Estação de Tratamento de Esgoto de Maresias para averiguar o sistema de desinfecção, encontrando problemas que corroboraram com as denúncias recebidas e com a mortandade dos peixes.

Durante a inspeção, foi observado que um dos reservatórios de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas. A análise dos dados de operação revelou que houve um pico de dosagem de hipoclorito de 7,59 ppm no período de 0h do dia 23 de fevereiro a 26 de fevereiro de 2026, além de registros subsequentes em torno de 4 ppm, valores acima dos parâmetros estabelecidos nas normas técnicas, incluindo a ABNT/NBR 12209/2011 e a Resolução Conama nº 430/2011, como destacado pela Prefeitura de São Sebastião.

Esses lançamentos excessivos podem acarretar em danos ao sistema respiratório da ictiofauna, ocasionando a morte dos animais por necrose dos tecidos, conforme afirmou a administração municipal. Em virtude destes acontecimentos, a prefeitura classificou o quadro como infração ambiental com base em uma legislação municipal que aborda sobre prejuízos aos ecossistemas costeiros e ao despejo de resíduos em corpos d’água que deságuam no mar.

Até o momento, a Sabesp não se pronunciou sobre o assunto quando acionada pelo órgão de imprensa DE. A situação no Rio Maresias, em São Sebastião, requer atenção e medidas adequadas para preservar o meio ambiente e a fauna local, visando mitigar os danos causados pela contaminação que resultou na morte de peixes e na degradação do ecossistema. É fundamental que as empresas responsáveis pela gestão dos recursos hídricos atuem de forma responsável e em conformidade com as normas ambientais vigentes para evitar episódios semelhantes no futuro.

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