Um comerciante, de 43 anos, foi multado em R$ 19,4 mil nesta sexta-feira (7) por manter em cativeiro para a venda 87 aves exóticas em um estabelecimento no Centro de Presidente Prudente (SP). Uma equipe da Polícia Militar Ambiental compareceu ao local para verificar uma denúncia de comercialização de pássaros sem a devida autorização. No estabelecimento comercial, os policiais encontraram em gaiolas 87 pássaros das espécies calafate (Lonchura oryzivora), agapórnis (Agapornis), pomba-de-coleira (Patagioenas fasciata) e periquito-de-bourke (Neopsephotus bourkii).
Segundo a polícia, o homem responsável pela empresa informou que já comercializava aves havia mais de 20 anos e alegou que não tinha conhecimento da necessidade de autorização do órgão ambiental competente para a venda dos pássaros exóticos. O comerciante recebeu um auto de infração ambiental, no valor de R$ 19,4 mil, por introduzir espécime animal exótico no território do Estado de São Paulo sem licença expedida pela autoridade competente. Os 87 pássaros foram apreendidos, mas ainda ficaram sob a responsabilidade do comerciante, como fiel depositário, por não haver local para destinação.
A Polícia Ambiental ressaltou que os pássaros fazem parte de espécies da fauna exótica autorizadas para criação e reprodução em cativeiro no Estado de São Paulo, porém, o comerciante envolvido não possuía autorização.Com a finalidade de proteger a fauna e garantir a preservação das espécies, é imprescindível que todos os comerciantes e criadores de animais exóticos estejam cientes das normas e regulamentações ambientais locais. Manter animais em cativeiro sem autorização é uma infração grave e pode resultar em multas pesadas, além do risco de apreensão dos animais e outras sanções legais.
Portanto, é fundamental que os envolvidos nesse tipo de atividade estejam devidamente informados e regulamentados, a fim de evitar situações como a multa aplicada ao comerciante de Presidente Prudente. A conscientização e o cumprimento das leis ambientais são essenciais para garantir a proteção e a preservação das diversas espécies de aves exóticas e da fauna em geral. A fiscalização e as ações de controle por parte dos órgãos competentes são fundamentais para coibir práticas ilegais e garantir o bem-estar dos animais e a manutenção do equilíbrio ambiental. Além disso, a educação ambiental e o incentivo à criação responsável de animais silvestres são importantes para promover uma convivência harmônica entre seres humanos e fauna.
