O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), forneça explicações sobre a construção de um muro na região da Cracolândia dentro de 24 horas. A decisão foi publicada na quinta-feira, 16, após parlamentares do PSol acionarem o STF pedindo a demolição do muro.

O muro, com 40 metros de extensão, foi erguido em 2024 para substituir tapumes de metal que anteriormente cercavam a área na Rua dos Protestantes, perto da Estação da Luz. Localizado na Rua General Couto Magalhães, no bairro Santa Ifigênia, o muro delimita um terreno triangular e é complementado por gradis na Rua dos Protestantes.

A Prefeitura de São Paulo justifica a construção do muro afirmando que os tapumes de metal eram frequentemente destruídos e que o novo muro visa “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres”.

No entanto, entidades que atuam na região, como a ONG Craco Resiste, criticam a medida, argumentando que o muro confina os frequentadores da Cracolândia. A Defensoria Pública de São Paulo emitiu um relatório na quarta-feira, 15 de janeiro, recomendando que a Prefeitura remova os gradis e o muro. O movimento Craco Resiste denunciou a criação de um “campo de tortura” no local, onde pessoas são obrigadas a ficar sentadas no chão por horas, sem abrigo contra o sol ou a chuva, e são coagidas a permanecer dentro do espaço cercado.