O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está promovendo um mutirão de reconhecimento de paternidade em Salvador. A ação tem como objetivo homenagear o Dia dos Pais e acontecerá no próximo sábado (2) no Shopping da Bahia, em parceria com o próprio shopping. Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), o MP-BA disponibilizará sua unidade móvel no estacionamento E do shopping, apresentando os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania” das 9h às 16h.
Dados divulgados pela Associação dos Notórios e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA) em maio apontam que mais de 70 mil crianças no estado estão sem o nome do pai desde 2020. A Bahia é o segundo estado no ranking nacional de registros sem paternidade reconhecida, ficando atrás apenas de São Paulo, tornando ainda mais importante a ação realizada pelo MP-BA em parceria com o Shopping da Bahia.
O projeto “Paternidade Responsável”, desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia, tem como objetivo ajudar a resolver a questão do sub-registro de nascimento e do reconhecimento de paternidade em todo o estado. Até março de 2014, o projeto já havia realizado mais de 155 mil atendimentos e promovido quase 10 mil reconhecimentos de paternidade, um número significativo que demonstra a importância do trabalho realizado. No sábado (2), uma equipe especializada realizará atendimentos, exames de DNA gratuitos, acordos de pensão alimentícia e solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento.
O projeto “Viver com Cidadania” é outro destaque da ação promovida pelo MP-BA em parceria com diversos colaboradores. Esse projeto visa combater o sub-registro de nascimento, permitindo que a população tenha acesso à cidadania e, consequentemente, a diversos benefícios sociais. Além do Shopping da Bahia, outras instituições, como a Central de Outdoor, a CCR Metrô, a Rede Bahia e a rádio Educadora FM, também estão apoiando essa iniciativa tão importante para a sociedade baiana.
Essa ação do Ministério Público da Bahia em celebração ao Dia dos Pais é mais um passo importante no sentido de garantir os direitos de crianças e adolescentes no estado, assegurando o direito à filiação e à cidadania para todos. A oportunidade de realizar exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e solicitações de documentos é fundamental para ampliar o número de reconhecimentos de paternidade e combater o sub-registro de nascimento. Parabéns ao MP-BA e a todos os envolvidos nessa nobre iniciativa em prol da justiça e da cidadania na Bahia.
