Mutirão de Retificação de Nome e Gênero em Petrolina: Inscrições Abertas! Junte-se e garanta seus direitos de forma gratuita e segura!

A segunda edição do Mutirão de Retificação de Nome e Gênero em Petrolina está com inscrições abertas até o domingo (5). A iniciativa gratuita é resultado de uma parceria entre a ONG Cores e o Cartório de Registro Civil do município. O objetivo é oferecer a oportunidade para pessoas trans e travestis realizarem a correção de nome e gênero em seus documentos.

Para participar do mutirão, os interessados devem se inscrever preenchendo um formulário online disponível no site da ONG Cores. Além disso, é necessário anexar os documentos solicitados ou entregá-los pessoalmente na Casa Cores. Os requisitos para a inscrição incluem ter idade igual ou superior a 18 anos e ter nascido em Petrolina ou em cidades pernambucanas próximas.

Entre os documentos necessários para a inscrição estão a Certidão de Nascimento, RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Quitação com o Serviço Militar e folha do CadÚnico. Vale ressaltar que as inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 5 de setembro. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do telefone, WhatsApp ou e-mail disponíveis no site da ONG Cores.

O cronograma do mutirão inclui a análise documental até sexta-feira (10), seguida por entrevistas na Casa Cores para a retificação de nome e gênero nos dias 13 e 14 de setembro. Por fim, no dia 29, está prevista uma solenidade para a oficialização da correção de nome e gênero. Essa iniciativa visa promover a inclusão e a garantia dos direitos civis das pessoas trans e travestis da região.

A ONG Cores, em parceria com o Cartório de Registro Civil de Petrolina, tem trabalhado ativamente para promover a cidadania e a igualdade de direitos para a comunidade LGBTQ+. A retificação de nome e gênero é uma importante conquista para quem enfrenta a discriminação e a falta de reconhecimento de sua identidade de gênero. Iniciativas como essa são essenciais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

Não perca a oportunidade de participar do Mutirão de Retificação de Nome e Gênero em Petrolina. Faça sua inscrição até o domingo (5) e garanta a correção dos seus documentos de forma gratuita e segura. Junte-se a essa iniciativa em prol da promoção da diversidade e do respeito à identidade de gênero de todas as pessoas. O momento é de união e solidariedade para construirmos juntos uma sociedade mais justa e acolhedora para todos.

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OAB-PE anuncia isenção de anuidade para jovens advogados em início de carreira

A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) acaba de anunciar uma medida inédita e extremamente benéfica para jovens advogados em início de carreira. A partir de agora, os advogados com até cinco anos de formados estarão isentos do pagamento de anuidade, que antes variava entre R$ 400 e R$ 800 no estado. Essa decisão beneficiará cerca de 10 mil profissionais e representa um grande incentivo para aqueles que estão iniciando sua trajetória na advocacia.

Essa iniciativa pioneira da OAB-PE foi divulgada pela presidente recém-eleita da instituição, Ingrid Zanella, que ressaltou a importância de apoiar e valorizar os advogados em início de carreira diante das dificuldades enfrentadas pela categoria. A criação do benefício de anuidade zero para os jovens advogados pernambucanos reflete o compromisso da Ordem em fortalecer a advocacia e garantir o acesso à profissão a uma nova geração de profissionais.

Ingrid Zanella enfatizou a relevância da advocacia para o estado democrático de direito e reforçou o compromisso da OAB-PE em acompanhar de perto as necessidades dos advogados autônomos. Além da isenção de anuidade, a presidente anunciou a criação de um comitê de trabalho dedicado a discutir critérios para concessão de descontos nas anuidades nos próximos anos, demonstrando o compromisso da instituição em apoiar e promover o crescimento dos profissionais da área.

Essa medida inovadora coloca Pernambuco como a primeira seccional do Brasil a adotar a anuidade zero para advogados recém-formados, tornando-se um exemplo a ser seguido por outras regiões. A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco reafirma seu compromisso com a valorização da advocacia e com o fortalecimento da classe, proporcionando condições mais favoráveis para o início da carreira dos novos profissionais e contribuindo para o desenvolvimento do setor jurídico no estado.

A sede da OAB-PE, localizada no Centro do Recife, é o ponto de referência para os advogados pernambucanos em busca de apoio e orientação. Com a isenção da anuidade para os advogados em início de carreira, a Ordem reafirma seu papel fundamental na promoção e defesa dos interesses da classe, garantindo que os jovens profissionais possam se dedicar ao exercício da advocacia sem as preocupações financeiras relacionadas ao pagamento de taxas anuais.

Essa iniciativa da OAB-PE representa um marco na história da advocacia em Pernambuco e demonstra o compromisso da instituição em apoiar e valorizar os profissionais que estão dando os primeiros passos em suas carreiras. A isenção de anuidade para advogados recém-formados é uma conquista significativa e um reconhecimento do papel fundamental desses profissionais para a promoção da justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos pernambucanos.

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