Em média, 20 bebês nascem sem reconhecimento de paternidade todo mês em Uberlândia. O Mutirão Direito a Ter Pai está com inscrições abertas até 17 de outubro, oferecendo exames de DNA e outros serviços gratuitos para reconhecimento de paternidade. Entre janeiro e agosto deste ano, 163 crianças nasceram em Uberlândia sem o nome do pai registrado na certidão de nascimento, conforme dados do Portal da Transparência do Registro Civil. A média mensal de pouco mais de 20 casos representa uma redução de 31% em relação ao mesmo período de 2024.
A falta de reconhecimento de paternidade movimenta ações da Defensoria Pública de Minas Gerais, com destaque para a iniciativa em Uberlândia. O projeto Mutirão Direito a Ter Pai tem como meta atender cerca de 500 pessoas até o final de 2025, disponibilizando serviços como exame de DNA, mediação, conciliação e orientação jurídica. As inscrições para a 13ª edição do mutirão podem ser realizadas na Defensoria Pública Estadual de Uberlândia até 17 de outubro, visando famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
Fernando Orlan, defensor público, ressalta a importância do Mutirão Direito a Ter Pai, principalmente para mães em situação de vulnerabilidade social. O objetivo vai além do reconhecimento da paternidade, buscando estabelecer a responsabilidade do genitor em relação à criança. Durante o mutirão serão oferecidos serviços como exame de DNA, reconhecimento de paternidade, definição de pensão alimentícia, guarda, regulamentação da convivência familiar e investigação de vínculo parental.
Os documentos necessários para participar do Mutirão Direito a Ter Pai incluem a certidão de nascimento do indivíduo a ser reconhecido, informações completas do suposto pai, documento pessoal com foto, comprovantes de endereço, renda e documento do representante legal. Os atendimentos estão disponíveis até o dia 17 de outubro, das 8h às 10h, na Avenida Fernando Vilela n° 1.313, Bairro Martins, em Uberlândia. O projeto visa não apenas o registro do pai na criança, mas também a garantia da responsabilidade paternal, abordando questões como a guarda, visitas e pensão alimentícia.
É fundamental destacar a importância do Mutirão Direito a Ter Pai no contexto social de Uberlândia, contribuindo para a regularização da paternidade e garantindo direitos fundamentais para as crianças. A ação visa promover a justiça e a equidade, assegurando que todas as crianças tenham o direito ao reconhecimento do pai e a benefícios legais pertinentes. O engajamento da Defensoria Pública e a realização de mutirões como esse são passos essenciais na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
