O apresentador Carlos Roberto Massa, mais conhecido como Ratinho, de 65 anos, sugeriu em seu programa de rádio, nesta quarta-feira (15), que a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) fosse metralhada. Ele fez a sugestão após discorda da proposta da parlamentar que pedia para retirar os termos ”marido e mulher” das celebrações de casamentos civis. Ratinho também fez ataques machistas contra à deputada.
“Natália, você não tem o que fazer?”, perguntou o apresentador, ao vivo, no programa Turma do Ratinho. “Vai lavar roupa, costurar a ‘carça’ do seu marido, a cueca dele. Isso é uma imbecilidade, querer mudar esse tipo de coisa”, disse, com o apoio dos demais participantes.
Depois, ao ser informado que a parlamentar defende os termos ”filiação 1” e filiação 2” nas certidões de nascimento das crianças, Ratinho respondeu: “Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora”?
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O apresentador também fez comentários sobre a aparência da deputada, após a foto dela aparecer no monitor do estúdio onde o programa é transmitido. “Feia do capeta”, disse. O apresentador ainda chamou a petista de imbecil e afirmou que o país tem assuntos mais importantes para serem discutidos.
Natália Bonavides se defende
A deputada usou as redes sociais para protestar e dizer que irá acionar Ratinho judicialmente “Essas ameaças e ataques covardes não ficarão impunes. O apresentador utilizou uma concessão pública para cometer crime”.
A deputada recebeu apoio de outras políticas, como a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). “A violência política e de gênero praticada contra a deputada é inconcebível e não pode mais existir em nosso país. Incitar a violência é crime. Não é a isso que devem prestar as concessões públicas”, disse Bezerra.
Projeto de lei
O projeto de lei apresentado pela deputada propõe a alteração do Código Civil para mudar os termos da declaração feita me cerimônias de casamentos civis. O objetivo é assegurar o tratamento igual entre os casais. Com a mudança, o termo ficaria: “De acordo com a vontade que acabam de declarar, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.
De acordo com a parlamentar, o Código Civil de 2002 reproduz em seu texto solene para realização de casamentos de acordo com os termos previstos no Código Civil de 1916, sem adequação à pluralidade de configuração de casais e famílias dos tempos atuais.
“Após uma luta firme de movimentos LGBTs, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o óbvio: é inaceitável que a ordem jurídica brasileira impeça que casais homoafetivos se casem”, lembra Bonavides.
Para a petista, é necessário a adequação da cerimônia civil, pois casais homoafetivos são submetidos a constrangimentos ”’que são verdadeiras violações de direitos”.
O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados e aguarda despacho do presidente Arthur Lira (Progressistas-AL) para seguir a tramitação.
