Castro está em negociações com a Petrobras para um Programa de Recuperação Fiscal que visa resolver dívidas que podem atingir a marca de R$ 28 bilhões, principalmente relacionadas ao ICMS estadual. O governador destacou a importância dessa negociação, afirmando que a ideia é conceder um desconto para facilitar o pagamento por parte da empresa.
De acordo com informações da Reuters, a proposta em discussão prevê um prazo de dois a três anos para que a Petrobras possa quitar seu passivo, sendo necessário desembolsar um total de R$ 4 bilhões até o final de 2026. Essa negociação é crucial para resolver questões fiscais que impactam tanto a empresa quanto o Estado do Rio de Janeiro.
A indústria de petróleo e gás é um setor fundamental para a economia fluminense, representando mais da metade de sua atividade econômica. No entanto, a queda no preço do barril de petróleo este ano, devido às tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, tem gerado preocupações em relação ao déficit previsto de mais de R$ 14 bilhões para este ano.
Além das negociações com a Petrobras, o governo estadual também está buscando uma atualização no preço de referência das atividades de petróleo, utilizado no cálculo de royalties e participações especiais, junto à ANP. Claudio Castro ressaltou a importância dessa atualização, destacando que o valor atual está defasado há mais de uma década e que uma mudança nesse sentido poderia trazer entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões adicionais por ano aos cofres do estado.
Diante desse cenário desafiador, as negociações com a Petrobras e a busca por uma atualização nos valores relacionados às atividades de petróleo são medidas essenciais para garantir a estabilidade financeira do Estado do Rio de Janeiro. O Refis proposto pelo governo é uma oportunidade de resolver pendências fiscais, ao mesmo tempo em que busca estimular o setor de petróleo e gás, tão importante para a economia local.
É fundamental que as partes envolvidas continuem dialogando e buscando soluções que beneficiem tanto a Petrobras quanto o Estado do Rio de Janeiro. A busca por alternativas que viabilizem o pagamento de dívidas e estimulem o setor produtivo é essencial para a recuperação econômica da região, garantindo a manutenção dos empregos e o desenvolvimento sustentável.
Castro reforçou a importância dessas negociações para o futuro do estado, salientando que o diálogo e a busca por soluções conjuntas são fundamentais para enfrentar os desafios atuais e promover um ambiente de negócios mais favorável para todos os envolvidos. O Refis com a Petrobras representa um passo importante nesse sentido, mostrando o comprometimento do governo em buscar alternativas para impulsionar a economia e garantir um futuro mais próspero para o Estado do Rio de Janeiro.
