O Governo de Goiás, por meio do programa Negocie Já, renegociou mais de R$ 3,2 bilhões em dívidas de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias, Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de abril até 30 de julho.
Durante esse período, mais de 120 mil contribuintes procuraram a Secretaria da Economia para regularizar seus débitos. O programa, prorrogado por mais 90 dias, permite a adesão de contribuintes até 27 de outubro. Desse total renegociado, R$ 865 milhões foram quitados à vista e R$ 2,3 bilhões parcelados.
A maior arrecadação do programa veio de contribuintes que deviam ICMS, com R$ 593 milhões negociados à vista e R$ 2,2 bilhões parcelados. Além disso, foram quitados R$ 42 milhões de pena pecuniária à vista e R$ 17,9 milhões em parcelas.
Os devedores de IPVA ficaram em segundo lugar, com R$ 159 milhões pagos à vista e R$ 69 milhões parcelados. O ITCD ocupou a terceira posição, com R$ 70 milhões quitados à vista e R$ 79 milhões parcelados.
Balanço
Em quatro meses, o programa já obteve a quitação de 164 mil autos de infração e o parcelamento de outros 80 mil. As 12 Delegacias Regionais de Fiscalização e as gerências da Receita Estadual estão empenhadas em atrair contribuintes.
A Gerência de Substituição Tributária (Gest) e a Gerência de Auditoria de Indústria e Atacado (Geat) destacaram-se no último mês, com atração do maior número de contribuintes de ICMS que pagaram à vista com desconto integral de 99% nos juros e multas.
Os maiores contribuintes que renegociaram suas dívidas de ICMS atuam nos segmentos de: combustível, varejo de roupas, cervejarias, fármacos, comércio de cereais e atacadistas do ramo alimentício.
