O programa de regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD da Secretaria da Economia, o Negocie Já, renegociou dívida de R$ 1,5 bilhão em dois meses. Nos cofres do Tesouro Estadual entraram R$ 380 milhões à vista. A negociação atingiu 80 mil contribuintes goianos. Foram quitados 97 mil autos de infração e realizados 50 mil parcelamentos.
O balanço parcial divulgado pela Gerência de Processos e Cobranças da Economia abrange dados até 31 de maio. Dos R$ 380 milhões negociados e pagos à vista, R$ 228 milhões correspondem a dívidas com ICMS, R$ 90 milhões de IPVA, R$ 39 milhões referentes ao ITCD e R$ 23 milhões de dívidas de pena pecuniária. Os parcelamentos correspondem a R$ 1,12 bilhão.
O Negocie Já foi lançado pelo Governo de Goiás no dia 1º de abril e permite desconto sobre juros e multas para pagamento à vista ou parcelado. O benefício pode atingir até 99% para pagamento à vista. O contribuinte deve ficar atento, pois a adesão ao programa termina em 29 de julho. Mais informações sobre como participar estão disponíveis no site da Secretaria da Economia (https://goias.gov.br/economia/negocie-ja).
O secretário de Economia, Sérvulo Nogueira, enfatiza que o programa superou as expectativas. “Estamos muito satisfeitos com os resultados alcançados até agora. O volume de negociações e de adesão demonstram que a regularização de débitos está alinhada aos interesses do estado e dos contribuintes.”
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia conseguiu negociar o maior número de Processos Administrativos Tributários (PATs) quitados. Em segundo lugar veio a DRF de Anápolis, seguida de Luziânia e Goiás.
