O sistema Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal de todo o país, feito pelo Inpe, como forma de orientar o trabalho de fiscalização ambiental. Ele não costuma ser usado para analisar períodos curtos, como comparativos mês a mês, por causa da alta volatilidade da cobertura de nuvens.
Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a maior parte do desmatamento, cerca de 77%, foi detectada em imóveis rurais com registro público no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja um proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária. Outros 15,9% foram em assentamentos rurais e uma porção menor, de 4,2%, foram em áreas de preservação ambiental.
Em relação aos municípios que mais registraram desmatamento do Cerrado, despontam nas primeiras posições São Desidério e Jaborandi, no Oeste da Bahia. Os dois juntos representam mais de 11% da área desmatada. A lista também inclui Balsas, no Maranhão, e outras cidades baianas também conhecidas pelo crescimento do agronegócio: Barreiras e Cocos.
Ao todo, dos municípios com maiores desmatamentos de Cerrado este ano, 10 estão na Bahia, cinco no Maranhão, quatro no Piauí, três no Tocantins, um no Mato Grosso e um no Pará.
Desmatamentos autorizados
Apesar do aumento, o governo federal avalia que boa parte do desmatamento em regiões do bioma teve autorização de órgãos ambientais, mas os dados ainda precisarão ser checados.
“A nossa estimativa é que mais da metade do desmatamento no Cerrado é autorizado pelos órgãos ambientais estaduais. Nosso grande desafio agora é sincronizar essas informações e dados para, realmente, identificar o que é autorizado, de fato, para fazer uma fiscalização mais eficiente”, aponta o secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima.
No Cerrado, a legislação é mais permissiva com o desmatamento para atividades agropecuárias. Na parte do bioma que não está inserida em estados da Amazônia Legal, a reserva legal obrigatória é de 35% da área. Nas demais regiões, esse limite cai para 20%. Enquanto isso, na Amazônia, a área que pode ser desmatada com autorização é de 20% do imóvel rural.
Verificação
Agora, o governo federal deve verificar a legalidade das autorizações de supressão vegetal nessas áreas, se há base legal ou não. “No Cerrado, é muito mais fácil você desmatar legalmente. Temos que aferir se a autorização foi dada dentro do que a lei estabelece”, explica o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
Apesar disso, dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram uma intensificação na fiscalização nos últimos meses. Foram emitidas 298 multas e mais de 180 áreas, algumas com mais de 10 mil hectares, o equivalente a 10 mil campos de futebol, foram embargadas pelo órgão, com a suspensão de atividades produtivas. O valor das multas, segundo o Ibama, cresceu 72% no mesmo período.
Ainda este mês, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deve iniciar a atualização do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado). “O controle do Cerrado vai ser bastante intenso a partir de agora”, reforça André Lima, secretário da pasta. No fim de junho, o governo deve realizar um seminário científico sobre como reduzir a perda florestal no bioma. Um dos desafios é envolver os governos estaduais, além de diversos ministérios, na elaboração de propostas que devem guiar o controle do desmatamento no Cerrado pelos próximos anos.
Enquanto o desmatamento do Cerrado avançou, na Amazônia o governo registrou uma queda de 31% de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.
