No domingo de eleições, instituições públicas oferecem canal de denúncias

Os casos de crimes eleitorais e perturbação da ordem pública podem ser alvos de denúncias pela população em diversos canais oficiais de várias instituições públicas neste domingo, 2. Na esfera estadual, as Polícia Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros estarão de prontidão para atender aos chamados da sociedade.

Em nível nacional, mas com atuação regionalizada, o Tribunal Regional Eleitoral terão esquema especial de atendimento para registrar solicitações, reclamações e suspeitas dos cidadãos. O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, também permite o registro de irregularidades de forma anônima ou não com apuração pelo Ministério Público Eleitoral, além do acompanhamento da tramitação.

Outra opção é o Disque Denúncia 181, que funciona como uma central de atendimento unificada das forças de segurança pública, trabalhando em regime de 24 horas para atender à população. O número recebe denúncia sobre qualquer tipo de crime, também com garantia de anonimato.

O Observatório ficará vinculado à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) será responsável por analisar e receber as denúncias  denúncias de ameaça, agressão física, homicídio, ataque virtual ou dano patrimonial que decorram de violência política durante as eleições e também por prover o apoio administrativo e os meios necessários para o cumprimento da iniciativa. O atendimento será em regime de plantão.

A violência política de gênero poderá ser notificada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio de um formulário na internet. A denúncia será encaminhada diretamente ao Ministério Público Eleitoral, instituição que tem as funções de apurar e de dar início aos processos criminais desse tipo.

Efetivo reforçado

A Polícia Militar de Goiás vai empregar um efetivo de 4.868 policiais militares e 759 viaturas em todos os colégios eleitorais do Estado neste domingo. Já a Polícia Civil de Goiás vai atuar com 232 viaturas e 590 servidores entre delegados, agentes e escrivães. O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás participa da operação com um efetivo de 448 militares e 210 viaturas. 

Confira os canais oficiais de denúncias:

  • Polícia Militar de Goiás: telefone 190
  • Corpo de Bombeiros Militar de Goiás: telefone 193 
  • Polícia Civil: telefone 197
  • Disque Denúncia: telefone 181
  • Aplicativo Pardal: nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal
  • Observatório de Monitoramento e Combate à Violência Política, da Defensoria Pública da União: telefone (62) 9.9181.9254  ou e mail [email protected] 
  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registro de casos de violência política de gênero e demais casos: por meio de formulário na internet e tipo de manifestação

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Gabinete de transição ganha reforço com Simone Tebet e Kátia Abreu 

Duas semanas após as eleições, o grupo de trabalho responsável pela transição do governo para a posse Lula ganhará reforços. Na lista de integrantes do gabinete que devem ser nomeados estão a ex-presidenciável Simone Tebet, a filha do cantor Gilberto Gil, Bela Gil, e a ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Os nomes foram anunciados pelo vice-presidente eleito e coordenador do trabalho, Geraldo Alckmin,  nesta segunda-feira. Ao todo são 31 grupos técnicos.

Gil e Tebet fazem parte do tópico Desenvolvimento Social e Combate a Fome, enquanto Abreu de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As áreas ainda sem nomes definidos são Infraestrutura, Minas e Energia, Previdência Social, Trabalho, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Turismo. (Veja abaixo todos os nomeados no gabinete de transição).

Na semana passada, a goiana Iêda Leal  foi incluída no grupo para cuidar do eixo e Igualdade Racial com outras seis pessoas, incluindo a ex-ministra da área na gestão de Dilma Rousseff, Nilma Gomes. As outras formações para discussão e planejamento são  Comunicação, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Planejamento, Orçamento e Gestão, Indústria, Comércio, Serviços e Pequenas Empresas e Mulheres. 

Há 20 anos, uma lei federal garante acesso de uma equipe formada por 50  pessoas e de um coordenador a informações e dados de instituições públicas. A medida visa colaborar no planejamento de ações a partir da posse do presidente eleito. O trabalho está autorizado a  começar no segundo dia útil do anúncio do vencedor da eleição e deve ser finalizada até o décimo dia após a posse presidencial.

Confira a lista completa dos integrantes do gabinete de transição:

Economia

-Persio Arida, banqueiro, foi presidente do BNDES e do BC

-Guilherme Mello, economista, colaborou com o programa de Lula

-Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento de Dilma (PT)

-André Lara Resende, economista e um dos pais do Plano Real

Planejamento, Orçamento e Gestão

-Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento 

-Esther Dweck, professora da UFRJ

-Antônio Correia Lacerda, presidente do Conselho Federal de -Economia

-Enio Verri, deputado federal (PT-PR)

Comunicações

-Paulo Bernardo, ministro das Comunicações de Dilma

-Jorge Bittar, ex-deputado (PT)

-Cézar Alvarez, ex-secretário no Ministério das Comunicações

-Alessandra Orofino, especialista em economia e direitos humanos

Indústria, Comércio e Serviços

-Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES sob Lula e sob Dilma (2007-2016)

-Germano Rigotto, ex-governador do RS (MDB)

-Jackson Schneider, executivo da Embraer e ex-presidente da Anfavea

-Rafael Lucchesi, Senai Nacional

-Marcelo Ramos, deputado federal (PSD-AM)

Micro e Pequenas Empresas

-Tatiana Conceição Valente, especialista em economia solidária

-Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae

-André Ceciliano, candidato derrotado ao Senado pelo PT no Rio

-Paulo Feldmann, professor da USP

Desenvolvimento Social e Combate à fome

-Simone Tebet, senadora (MDB)

-André Quintão, deputado estadual (PT-MG), sociólogo e assistente social

-Márcia Lopes, ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula

-Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff

-Bela Gil, apresentadora

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

-Carlos Fávaro, senador (PSD-MT)

-Kátia Abreu, senadora (Progressistas-TO)

-Carlos Ernesto Augustin, empresário

-Neri Geller, deputado (PP-MT)

Cidades

-Márcio França, ex-governador de São Paulo (PSB)

-João Campos, prefeito do Recife (PSB)

Desenvolvimento Regional

-Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP)

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