Sucessor de Barroso no STF vai herdar acervo de processos sob a relatoria do ministro.

O acervo processual do magistrado conta com 755 processos. Pelas regras internas do STF, processos seguem para seu sucessor na cadeira, indicado pelo presidente Lula.

Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá o acervo de processos do ministro após sua posse na Corte.

A transferência ocorrerá após a aprovação do nome pelo Senado Federal. Barroso anunciou sua saída do STF no início de outubro, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos como ministro.

Segundo dados da transparência do tribunal, o acervo de Barroso reúne 755 processos, que passarão a ser responsabilidade do novo magistrado.

Entre os processos de maior relevância que serão repassados ao novo ministro estão:
– o processo que trata da omissão sobre a elaboração de lei sobre a licença-paternidade;
– o processo que discute o piso salarial da enfermagem;
– a ação sobre a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde.

Ao assumir o cargo, o novo ministro ocupará também a vaga de Barroso na Segunda Turma do STF, composta por Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.

O processo de aprovação da indicação começa com o presidente da República e passa pelo Senado Federal. O procedimento inclui diferentes etapas, desde a indicação do nome até a posse do novo ministro no STF.

Em resumo, o processo de sucessão de Barroso no STF segue uma série de trâmites institucionais, culminando na posse do novo ministro e sua ocupação nas responsabilidades deixadas pelo magistrado anterior. Com a indicação de Jorge Messias, o Supremo Tribunal Federal dá continuidade ao seu papel fundamental na justiça do país.