Entrou em vigor neste sábado (1º), o novo valor do salário mínimo no Brasil. Agora a quantia é de R $1.212,00 mensais. A mudança foi oficializada na última sexta-feira (31/12), por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
O aumento de 10,18%, em relação ao valor anterior, que era de R $1.100,00, considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A análise do Ministério da Economia foi de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro do ano passado.
Apesar do reajuste, os estados podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o estabelecido pelo governo federal. Entretanto, os valores não podem ser inferiores ao valor do piso nacional.
A MP também altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. Seja no caso de aposentadorias e pensões por morte, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também serão reajustados.O Ministério da Economia deve publicar nos próximos dias uma portaria com os novos valores.
