A violência doméstica é um problema recorrente em Santa Catarina, e os números não mentem. No primeiro dia de 2026, mais de 50% das audiências de custódia realizadas no estado trataram exclusivamente de casos envolvendo a Lei Maria da Penha. Balneário Camboriú se destacou como a cidade que liderou o número de sessões relacionadas a esse tema.

A audiência de custódia é um procedimento legal que acontece quando alguém é detido e precisa ser apresentado a um juiz para que este avalie a necessidade de mantê-lo preso ou se é possível responder em liberdade. No dia 1º de janeiro de 2026, das 66 sessões realizadas em Santa Catarina, 34 delas diziam respeito à Lei Maria da Penha, de acordo com dados do Tribunal de Justiça.

Das 16 Varas de Garantias do estado, a que fica em Balneário Camboriú foi a que mais concentrou audiências sobre violência doméstica, totalizando seis no total. Curiosamente, apenas três comarcas não tiveram audiências de custódia relacionadas à violência contra a mulher: Chapecó, Jaraguá do Sul e Tubarão.

Os dados revelam um cenário preocupante, indicando que as audiências de custódia ligadas à Lei Maria da Penha foram mais frequentes em cidades como Joinville, Blumenau, São José, Florianópolis, Rio do Sul, Criciúma, Itajaí, Mafra, São Miguel do Oeste, Lages, Concordia e Caçador.

A presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica da OAB Nacional, Tammy Fortunato, destacou que o período de festas costuma registrar um aumento nos casos de violência doméstica, muitas vezes potencializados pelo consumo de álcool, que reduz os freios inibitórios das pessoas, levando a atos agressivos.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina revelou em agosto de 2025 que os casos de violência doméstica têm um impacto significativo na rotina do Judiciário, representando cerca de 28% de toda a atuação do tribunal no período entre janeiro e julho, com a maioria dos casos envolvendo agressões físicas, roubos, tráfico de drogas e outros crimes dolosos.

É fundamental que a sociedade e as autoridades públicas estejam atentas a esses dados alarmantes e trabalhem em conjunto para criar medidas eficazes de combate à violência contra a mulher, garantindo que as vítimas tenham acesso à justiça e à proteção necessária para romper o ciclo de violência. A conscientização e a educação são caminhos essenciais para transformar essa realidade e promover uma sociedade mais justa e igualitária para todos.