“O bom debate fortalece a democracia”, diz Caiado em posse de Flávio Dino no STF

Caiado

O governador Ronaldo Caiado participou da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, nesta quinta-feira (22/02), em Brasília. O chefe do Executivo goiano ressaltou a importância da chegada do integrante para o fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia no Brasil. “Eu respeito as pessoas em todas as suas posições ideológicas, assim como todos me respeitam. Isso nunca mudou em minha trajetória. Tenho formação democrática e acredito que o bom debate fortalece a democracia”, disse Caiado em entrevista coletiva.

Ao relembrar a importância do diálogo e trabalho conjunto, mesmo entre pessoas de diferentes posições políticas, o governador destacou o período em que trabalhou com Flávio Dino, quando ambos exerciam o cargo de deputado federal. “Fui colega dele durante oito anos na Câmara dos Deputados, eu como relator, ele como participante da comissão da reforma política. Nós debatemos muito o assunto e quase conseguimos uma aprovação”, rememorou ao assegurar que confia no bom trabalho de Dino como ministro da Corte.

Em novembro, após a indicação de Flávio Dino ao STF, Caiado manifestou apoio ao então ministro da Justiça e Segurança Pública. “Você pode não concordar com as posições dele, mas em termos de conhecimento, cultura e conteúdo, é um cidadão que tem as credenciais para estar no Supremo. Gostar ou não gostar, é uma coisa, mas não se pode desmerecer a inteligência das pessoas. Sempre fizemos um debate civilizado no Congresso Nacional”, declarou em entrevista ao podcast Reconversa, da BandNews.

O evento reuniu cerca de 900 autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. “Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, afirmou o ex-governador do Maranhão e senador licenciado.

Indicação

Indicado pelo presidente Lula, Flávio Dino ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023. O novo ministro foi aprovado em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado, por 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções. Com a ida de Dino ao STF, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) assumirá definitivamente a vaga.

Trajetória

Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz federal, professor, político, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nascido em São Luís do Maranhão, foi juiz federal de 1994 até 2006, quando assumiu o cargo de deputado federal até 2011.

Em seguida, entre 2011 a 2014, assumiu a presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Foi governador do Maranhão por dois mandatos, de 2015 a 2022, quando renunciou aos meses finais para concorrer ao Senado Federal. Em janeiro de 2023, pediu licença do cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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Ponte TO-MA: Agência irá avaliar qualidade da água de rio após queda de ponte

A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou nesta terça-feira, 24, que está avaliando a qualidade da água no Rio Tocantins, na área onde desabou a ponte Juscelino Kubitschek, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Essa medida se justifica devido à informação de que alguns dos caminhões que caíram no rio após a queda da ponte carregavam pesticidas e outros compostos químicos.

O foco das análises está no abastecimento de água a jusante (rio abaixo) a partir do local do acidente. A ANA, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, vai determinar os parâmetros básicos de qualidade da água e coletar amostras para as análises ambulatoriais. O objetivo é detectar os principais princípios ativos dos pesticidas potencialmente lançados na coluna d’água do rio Tocantins.

As notas fiscais dos caminhões envolvidos no desabamento apontam quantidades consideráveis de defensivos agrícolas e ácido sulfúrico na carga dos veículos acidentados. No entanto, ainda não há informações sobre o rompimento efetivo das embalagens, que, em função do acondicionamento da carga, podem ter permanecido intactas.

Devido à natureza tóxica das cargas, no domingo e segunda-feira, 23, não foi possível recorrer ao trabalho dos mergulhadores para as buscas submersas no rio. O Corpo de Bombeiros do Maranhão confirmou nesta terça-feira, 24, a morte de quatro pessoas (três mulheres e um homem) e o desaparecimento, até o momento, de 13 pessoas.

Sala de crise

Na quinta-feira, 26, está prevista a reunião da sala de crise para acompanhamento dos impactos sobre os usos múltiplos da água decorrentes do desabamento da ponte sobre o rio Tocantins. Além da própria ANA, outros órgãos participam da sala de crise, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério da Saúde.

O Dnit está com técnicos no local avaliando a situação para descobrir as possíveis causas do acidente. Segundo o órgão, o desabamento foi resultado porque o vão central da ponte cedeu.

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