Última atualização 15/11/2024 | 12:33
No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil vivenciou um marco histórico que mudou o curso de sua história: a Proclamação da República. Este evento, que completou 135 anos, foi o resultado de um golpe militar que pôs fim ao governo de 49 anos do imperador Dom Pedro II.
A transição do regime monárquico para a república foi liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca, apoiado por setores insatisfeitos com a monarquia, incluindo militares e a elite agrária e escravocrata. De acordo com o cientista político Alessandro Costa, “o movimento republicano, com pouco apoio popular, optou por uma ação militar rápida para evitar resistência e divisões internas. Por isso, a proclamação foi, em essência, um golpe militar, refletindo as pressões das elites descontentes e do próprio Exército“.
No dia da proclamação, tropas do Exército cercaram o Ministério da Guerra no Rio de Janeiro, exigindo a demissão do gabinete de Ouro Preto. Poucas horas depois, um governo provisório foi instalado, e Marechal Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro presidente do Brasil. A família imperial, incluindo Dom Pedro II, partiu para o exílio na Europa dois dias depois.
A insatisfação do Exército, a abolição da escravidão em 1888 sem indenização aos fazendeiros, e a crítica à monarquia por parte de advogados, jornalistas e intelectuais da classe média urbana foram fatores significativos que desgastaram a monarquia. A abolição da escravidão, em particular, irritou profundamente a elite agrária, uma das principais bases de apoio da monarquia.
A proclamação da república foi planejada por uma minoria, sem a participação significativa da população em geral. Como destacou Alessandro Costa, “para as classes mais baixas, o impacto foi quase nulo. A transição da monarquia para a república foi conduzida pelas elites, sem uma mobilização popular significativa. A maioria da população sequer participou do processo e pouco entendeu o que significava a República”.
A mudança de regime trouxe transformações profundas para o país. O Estado se separou oficialmente da Igreja Católica, as antigas províncias se tornaram estados com maior autonomia, e foram estabelecidos os três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O voto, inicialmente restrito a homens alfabetizados, foi instituído como forma de escolha dos governantes.
Hoje, a Proclamação da República é celebrada como um feriado nacional, estabelecido pela Lei n.º 662, de 6 de abril de 1949. No entanto, a reflexão sobre este evento histórico também destaca as desigualdades e oligarquias que persistem na política brasileira, conforme observado por Yumi Nayara, professora de História: “Sofremos as consequências até hoje, quando vemos nossa república ainda repleta de oligarquias na política institucional. Nosso grande desafio atualmente é fazer com que a república seja ampliada”.