O aguardado programa Voa Brasil está prestes a decolar. Nesta quarta-feira, 3, o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que as passagens aéreas subsidiadas, com valores de até R$ 200, iniciarão suas operações ainda neste mês. Esta iniciativa, aguardada com grande expectativa, foi inicialmente apresentada em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta, Márcio França, hoje titular do Ministério do Empreendedorismo.
O lançamento, inicialmente previsto para janeiro de 2024, encontrou alguns obstáculos, mas agora está finalmente próximo de se tornar realidade. O anúncio ocorreu durante o evento de lançamento do programa “Asas para Todos”, uma iniciativa conjunta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
O programa tem como objetivo principal incentivar a diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo. Em uma entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, concedida em março deste ano, o Ministro Costa Filho destacou que o programa passou por um processo de “redesenho” em sua gestão e recebeu a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Público-alvo
O Voa Brasil é voltado principalmente para aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes beneficiários do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Estima-se que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas serão beneficiadas inicialmente. Contudo, é importante ressaltar que aqueles que realizaram viagens nos últimos 12 meses não poderão participar do programa, conforme esclarecido pelo Ministro Silvio Costa Filho.
Contudo, o programa não contará com recursos da União. Em vez disso, como contrapartida para as companhias aéreas participantes, o governo já reduziu o valor do combustível de aviação em 19%, como anunciado pelo ministro em janeiro.
Quanto à disponibilidade das passagens, estas serão liberadas ao longo do ano, especialmente durante os períodos de “baixa temporada”. Nos meses de alta demanda, como durante as férias escolares e de fim de ano, a quantidade de passagens disponíveis dependerá de vários fatores, dada a menor disponibilidade de voos nesses períodos.
Sobre quem terá direito ao programa, o ministério informou que ainda está finalizando os critérios de participação, mas ressaltou que serão divulgados publicamente pelo ministro em breve.
Alerta
Mesmo antes de iniciar suas operações, o Voa Brasil já está sendo usado por golpistas para enganar consumidores. O Ministério de Portos e Aeroportos alertou em seu site que o governo e o ministério não estão realizando cadastros ou solicitando valores para inclusão no programa. Qualquer tentativa de solicitação de depósito em dinheiro para suposta inclusão no Voa Brasil deve ser denunciada imediatamente pelos canais de atendimento ao usuário.
10 Coisas que Você Precisa Saber sobre o Voa Brasil:
- Início das Operações: As passagens aéreas subsidiadas pelo programa Voa Brasil, com valores de até R$ 200, começarão a ser disponibilizadas neste mês.
- Origem do Programa: Anunciado inicialmente em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta, Márcio França, o programa foi desenvolvido para proporcionar acessibilidade ao transporte aéreo.
- Redesenho pelo Atual Ministério: Sob a gestão do Ministro Silvio Costa Filho, o programa passou por um processo de “redesenho” e recebeu autorização presidencial para sua implementação.
- Público-Alvo: O Voa Brasil visa beneficiar aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni).
- Restrições de Participação: Indivíduos que realizaram viagens nos últimos 12 meses não poderão participar do programa, conforme estabelecido pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
- Financiamento e Contrapartida: Ao contrário do financiamento público, as companhias aéreas participantes receberão uma contrapartida, incluindo uma redução de 19% no preço do combustível de aviação.
- Disponibilidade das Passagens: As passagens serão disponibilizadas ao longo do ano, com ênfase nos períodos de baixa temporada. Durante os meses de alta demanda, a disponibilidade será limitada devido à menor oferta de voos.
- Definição de Critérios: Embora os critérios de participação ainda estejam em fase de ajuste final, espera-se que sejam divulgados publicamente pelo Ministério em breve.
- Golpes: Antes mesmo do início das operações, o programa já foi alvo de golpistas. O Ministério de Portos e Aeroportos alerta que não solicita cadastros ou pagamentos para inclusão no Voa Brasil, e qualquer tentativa de solicitação deve ser denunciada.
- Impacto Social e Econômico: O Voa Brasil busca não apenas facilitar o acesso ao transporte aéreo, mas também tem o potencial de impulsionar a mobilidade e a economia, especialmente para os grupos beneficiários.
