A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) de Trindade vai pedir a cassação de mandato de vereador e da inscrição na OAB de Edson Cândido de Sousa. A comissão vai se reunir na tarde desta segunda-feira, 13, para discutir detalhes das providências que serão tomadas contra ele, que é acusado de ludibriar a Justiça em um possível caso de estupro.
O Diário do Estado (DE) divulgou, com exclusividade, na última sexta-feira, 10, diálogo do vereador com outras duas pessoas em áudio de WhatsApp no qual ele comemora ter enganado uma promotora de Justiça e uma juíza ao ensinar a um cliente acusado de ter relações sexuais com uma adolescente de 14 anos a se passar por homossexual para se livrar da cadeia.
Ao DE, o vereador e advogado disse, inicialmente, na sexta-feira, que estava fazendo uma analogia ao vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), a quem defende, dizendo que ele não teria cometido crime algum. O youtuber e vereador do RJ é acusado de filmar e manter relações sexuais com uma adolescente em vídeos que circulam pela Internet e de acariciar outra criança. No domingo, 12, à noite, enviou nota de esclarecimento ao DE (leia abaixo a nota na íntegra), na qual alega que tudo não passou de uma brincadeira. “O áudio divulgado onde eu brinco com um amigo em relação a defesa de um cliente, não passou de uma brincadeira”, afirma.
A presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-GO de Trindade, Léria Vinhal disse que o caso é gravíssimo e requer medidas urgentes tanto contra o advogado, quanto contra o vereador.
“Ao adotar essa ‘estratégia’ de defesa, ele oculta e omite provas prejudicando o julgamento e a vítima, de 14 anos, no caso de estupro. Ele viola o código de ética, uma vez que descumpre a Constituição, que dá prioridade aos direitos da Criança e do Adolescente no país”, afirma Léria. A Lei Henry Borel, sancionada recentemente, torna todo crime contra criança e adolescente hediondo.
Léria Vinhal, que é especialista em Direito de Família e em Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que a comissão vai solicitar abertura de procedimento no Tribunal de Ética da OAB-GO contra Edson Cândido que, em caso de se provar a culpabilidade dele, pode perder a inscrição na Ordem e o direito de advogar. A mesma solicitação será feita à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Trindade, para que o vereador tenha seu mandato cassado.
O Diário do Estado está, desde sexta-feira, 10, tentando falar com o presidente da Câmara de Trindade, Weslley Silveira Bueno. No final da manhã desta segunda-feira, 13, o vereador enviou, via assessoria, uma nota. Segundo o assessor, Weslley estaria fora da Casa fazendo teste de Covid. Na nota emitida, a presidência da Câmara informa que “nenhuma medida será tomada sem respeitar os direitos e garantias individuais e sem passar pelo crivo da isenta apuração e responsabilização. O presidente da Comissão de Ética da Câmara, vereador Bruno Noronha, disse que o caso será investigado com rigor e que a Câmara repudia o conteúdo do áudio. “O conselho de ética não compactua com esse tipo de coisa e vai tomar providência contra o vereador em questão”, afirma.
Leia a nota do vereador Edson Cândido na íntegra:
Nota de Esclarecimento
O áudio divulgado onde eu brinco com um amigo em relação a defesa de um cliente, não passou de uma brincadeira onde uma terceira pessoa que está acostumada a praticar extorsão a politicos de trindade, gravou para tentar me intimidar e me calar na defesa do povo que me elegeu vereador na cidade de trindade. Há muito tempo que essa gente busca comprar o meu silêncio a todo custo inclusive com chantagens de toda a sorte de sordidez. Tenho a consciência que, se eu não fosse um vereador combativo em defesa dos injustiçados e menos favorecidos, e não estivesse denunciando os desmandos de Mardem junior e o seu agora amigo Ronaldo Caiado, nada disso estaria acontecendo. O áudio foi gravado e divulgado por uma pessoa que tem contratos com a prefeitura de Trindade e Câmara Municipal desta cidade a qual tenho denunciado pelo mau uso do dinheiro público. Fico feliz que a unica coisa quem tem contra mim, seja uma gravação onde eu brinco com um amigo. Como não podem me chamar de Corrupto tentam macular a minha imagem. Ao povo de trindade eu digo, continuem contando comigo na trincheira da defesa de nossa gente!!!
Atenciosamente, Advogado e Vereador Edson Cândido
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Leia Nota da Câmara Municipal de Trindade
Nota à imprensa
Diante das notícias veiculadas na imprensa local e regional acerca do posicionamento adotado pelo Vereador Dr. Edson em sua atuação profissional na Advocacia Criminal, a Câmara Municipal de Trindade informa que tomou conhecimento dos fatos e adotará as medidas cabíveis para apurar a veracidade e a eventual irregularidade na conduta do Membro do Parlamento local.
A Comissão de Ética se reuniu na manhã desta segunda-feira (13/06) para tratar da matéria e as ações a serem tomadas, caso apurada a ilicitude da conduta do Edil em relação às competências, atribuições e responsabilidades perante o mandato eletivo.
A Câmara Municipal de Trindade, entretanto, como Poder Legislativo e Órgão Fiscalizador, mantém respeito às instituições e aos cidadãos, ao devido processo legal e ao Estado Democrático de Direito.
Confira o aúdio:
