A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou discordância em relação à mudança de local do júri dos policiais militares acusados de matar a garçonete Luana Barbosa dos Reis em 2016 na cidade de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. A Justiça local solicitou que o julgamento dos PMs seja realizado em outro município, devido a questões como a intimidação de testemunhas. Diante disso, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB sugeriu a realização de uma sessão fechada para o caso.
Luana foi agredida durante uma abordagem policial em 2016, resultando em sua morte. A Justiça pediu o desaforamento do júri dos policiais, solicitando que seja realizado em um local diferente, preferencialmente em São Paulo. A solicitação gerou questionamentos por parte da OAB, que acredita que o julgamento deve ocorrer na cidade onde o crime aconteceu, a fim de preservar a integridade do processo.
O representante da OAB, Douglas Marques, argumenta que levar o júri para outra cidade pode gerar insegurança quanto à imparcialidade do julgamento. Ele defende a realização do júri na mesma localidade dos fatos, envolvendo juiz, advogados, promotor de Justiça e as partes envolvidas. Marques ressalta a gravidade do caso de violência policial contra Luana, uma jovem negra, lésbica e periférica.
Os policiais militares acusados pela morte de Luana tentaram levar o julgamento para a Justiça Militar, porém o Supremo Tribunal Federal determinou que eles sejam julgados pela Justiça comum. Os PMs responderão por homicídio triplamente qualificado. A OAB reitera a importância de um julgamento justo e transparente, ressaltando a necessidade de proteção às testemunhas envolvidas no caso.
Diante da possibilidade de intimidação de testemunhas, a juíza responsável pelo caso solicitou a transferência do júri para outra cidade. No entanto, a OAB considera essa medida insuficiente para garantir a imparcialidade do processo. A sugestão da entidade é que o julgamento seja realizado com um plenário esvaziado, visando assegurar a segurança dos participantes e a transparência do julgamento.
A agressão sofrida por Luana durante a abordagem policial resultou em sua morte dias depois, causando comoção e revolta. A OAB destaca a gravidade da violência policial no caso e reforça a necessidade de um julgamento justo e adequado à gravidade do crime. A continuidade do processo judicial é aguardada com atenção pela sociedade e pelos envolvidos, visando a justiça e o respeito aos direitos humanos.
