A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estão solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que adotem critérios de paridade de gênero e raça na composição das Cortes. Essa solicitação é baseada na Resolução nº 23.746/2025 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que passou a recomendar a equidade, sempre que possível, nas listas para preenchimento de vagas do Quinto Constitucional.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, e a vice-presidente da Alerj, deputada estadual Tia Ju (Republicanos), ressaltaram a importância da participação de grupos raciais e de gênero na manutenção do processo democrático, especialmente dentro da Justiça Eleitoral. Busca-se, assim, consolidar avanços dentro do sistema Judiciário e promover maior representatividade nas instituições responsáveis pela garantia do Estado de Direito.
Os ofícios enviados aos presidentes dos tribunais solicitam a inclusão desses critérios de paridade de gênero e raça nas listas tríplices utilizadas para a nomeação de advogados e advogadas. A OAB-RJ já adota tais critérios na formação da lista sêxtupla, que contém seis nomes de profissionais com mais de dez anos de atuação e reputação ilibada. Após a seleção dos três candidatos da lista tríplice, cabe ao chefe do Poder Executivo competente a nomeação do escolhido para ocupar a vaga no tribunal.
Essa iniciativa visa promover maior diversidade entre os indicados pela advocacia, estendendo a lógica da paridade de gênero e raça para além da etapa da lista sêxtupla. A representatividade dos grupos marginalizados é fundamental para garantir a pluralidade de perspectivas e a efetivação dos princípios democráticos na composição das instâncias judiciais.
A participação ativa da sociedade civil e das instituições na promoção da igualdade de gênero e raça no sistema judiciário demonstra o compromisso com a justiça social e a equidade. É papel fundamental de órgãos como a OAB e a Alerj atuar na defesa dos direitos das minorias e na promoção de políticas públicas inclusivas. A adoção de critérios de paridade de gênero e raça contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Se você deseja ficar por dentro de todas as novidades, notícias e atualizações relacionadas a esse e outros temas, siga o canal do Metrópoles no Telegram. Mantenha-se informado sobre questões relevantes para a sociedade e participe ativamente das discussões em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva. Juntos, podemos promover mudanças positivas em nossa comunidade e no sistema judiciário como um todo.
