OAB GO elege nova presidência nesta sexta-feira

Mais de 26 mil advogados decidem, nesta sexta-feira (19), quem será o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás  (OAB-GO), no triênio 2022-2024. A votação acontece das 9h às 17h. Em Goiânia, 15.989 advogados votam no Centro de Cultura e Convenções. Enquanto, nas demais cidades, a eleição será nas nas sedes das subseções e em salas dos Fóruns. 

Além do novo presidente da OAB GO, serão decididas as diretorias da Seccional Goiana, da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag), das suas subseções, além dos membros do Conselho Seccional e Conselho Federal.

As chapas são formadas por 46 conselheiros seccionais titulares, incluídos a diretoria (presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e diretor-tesoureiro); 46 conselheiros suplentes; três conselheiros federais titulares, além de outros três suplentes; cinco diretores titulares da Caixa de Assistência dos Advogados (presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e diretor-tesoureiro); e ainda cinco diretores adjuntos da Caixa de Assistência dos Advogados.  Por outro lado, nas subseções, as chapas são compostas por presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e diretor-tesoureiro.

Candidatos à presidência da OAB GO

A eleição para decidir que estará à frente da OAB Goiás tem quatro candidatos. Em ordem alfabética, são: Pedro Paulo de Medeiros, Rafael Lara Martins, Rodolfo Otávio Mota e Valentina Jungmann.

Pedro Paulo de Medeiros, candidato da chapa Muda OAB, foi professor de Direito Penal, Processual Penal e Direitos Humanos e é integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da Associação Internacional de Direito Penal. Rafael Lara Martins, conselheiro federal e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), concorre pela chapa Compromisso OAB. Rodolfo Otávio Mota, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) é candidato pela chapa Ordem Unida. Valentina Jungmann, procuradora do Estado, professora da UFG e Conselheira Federal da OAB, concorre pela chapa OAB pra Tod@s.

Votação e resultados 

No total, são 115 locais disponíveis para receber os votos. No Centro de Convenções, em Goiânia, estão montadas 61 seções de votação, sendo 60 com urnas eletrônicas. 

Segundo a OAB GO, a contagem dos votos começará logo que as votações forem encerradas, às 17h. A previsão de conclusão é ainda nesta sexta-feira, à noite. 

Expectativa

O jornal Diário do Estado procurou os quatro candidatos para saber sobre a expectativa para esta eleição. 

Rafael Lara disse que as eleições são a festa da democracia. “Tenho certeza que a Chapa 1 Compromisso OAB vai continuar preservando as conquistas obtidas nos últimos seis anos, mas vai fazer muito mais para a advocacia no interior e capital, advocacia jovem, estabelecida, sênior, homens e mulheres”.

Valentina Jungmann respondeu que as expectativas são as melhores possíveis. “Estamos acompanhando uma onda que vem nos auxiliar a tornar realidade todos os nossos projetos: uma OAB mais democrática, que respeite, que cuide e valorize a advocacia. Mas também uma OAB mais próxima da sociedade”. 

 Até o fechamento desta reportagem, Pedro Paulo de Medeiros e Rodolfo Otávio Mota não haviam enviado suas respostas. No entanto, em debate realizado pelo site Rota Jurídica, eles resumiram as expectativas para a gestão em uma palavra, a pedido da reportagem do portal. Pedro Paulo afirmou que, se eleito, sua gestão será marcada pela “independência”. Rodolfo  Otávio falou em uma OAB GO “combativa”. 

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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