OAB promove evento sobre diversidade sexual

Palestras abordam questões de gênero e núcleos familiares

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) realiza amanhã (7) às 19 horas, o evento “Diversidade Sexual em Foco: Debates Possíveis”. A iniciativa acontece na sede da organização e as inscrições podem ser realizadas gratuitamente online.

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-GO, Rogério Gomes de Mesquita Almeida afirmou que o órgão tem buscado uma maneira de se aproximar a comunidade LGBT. “Queremos mostrar que eles têm um braço amigo dentro dessa entidade pública”, aponta.

Programação

A programação do evento prevê a realização de três palestras. A estudante de letras Rafaela Lincoln, mulher trans e negra ativista, deve conduzir o tema “Cotidiano de uma mulher transexual no Brasil”. A previsão é de que a palestrante aborde dificuldades enfrentadas no seu dia-a-dia, no ambiente de trabalho e na universidade.

O segundo ato se chama “Escola, currículo e ‘ideologia de gênero’: desbravando concepções e contextos sociais”, com a pesquisadora e ativista Elismênnia Aparecida Oliveira. O objetivo da palestra é desconstruir a ideia de que existe uma “ideologia de gênero” e explicar a existência da “identidade de gênero”, como uma construção social sobre os papéis do que é ser homem ou mulher na sociedade.

A terceira apresentação trata de “Pluralidade Familiar”, com palestra de Daniel Albuquerque de Abreu, advogado e estudioso dos Direitos Humanos. O tema é abordado com o intuito de refletir os direitos dos diferentes moldes familiares contemporâneos.

Discussão

Rogério Almeida afirma que “a diversidade sexual é um tabu, que vem sendo discutido nas universidades e escolas”. O representante da OAB-GO conta que o tema precisa ser mais discutido, especialmente devido aos registros da violência contra LGBTs no país. Como exemplo, o Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis no mundo. A expectativa de vida dessa população é de 35 anos.

“O direito à pessoa deve prevalecer, então nesse momento a educação é a maior arma que nós temos contra a violência e a intolerância”, ressalta. Rogério Almeida acredita que atual momento político tem se caracterizado pela ascensão de um pensamento conservador, que às vezes se opõe aos direitos das minorias. “Teremos a possibilidade de explicar, demonstrar e criar novos conceitos para reprimir toda essa intolerância e violência à dignidade sexual e ao gênero da pessoa”, comemora.

Serviço

“Diversidade Sexual em Foco: Debates Possíveis”

07 de dezembro – 19 às 22 horas

Auditório Eli Alves Forte – OAB-GO

Rua 1121, número 200, Setor Marista

Inscrições gratuitas – www.oabgo.org.br/esa

Gustavo Motta

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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