Obra de asfalto é paralisada em rodovia do Paraná devido a fósseis de animais
mais antigos que dinossauros
Para o Ministério Público Federal, a obra representava riscos de danos
ambientais e arqueológicos. DER-PR afirma que estuda soluções e alternativas
para a pavimentação.
A obra de pavimentação da PR-364 foi paralisada no trecho entre Irati
e São Mateus do Sul, no centro-sul do Paraná, devido à região possuir fósseis de animais mais antigos do
que dinossauros – como do Mesosaurus brasiliensis, espécie de lagarto aquático
que viveu cerca de 280 milhões de anos atrás.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), órgão do governo do
estado responsável pela rodovia, estão sendo estudadas quais as melhores
soluções para garantir a retomada dos serviços ou a elaboração de alternativas
para execução da obra.
A paralisação se deve ao cancelamento da licença ambiental da obra, o que atende
a uma recomendação administrativa do Ministério Público Federal (MPF).
O órgão destaca que o Instituto Água e Terra (IAT) concedeu o documento sem a
devida análise e manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), “o que caracteriza falha no processo de licenciamento
ambiental”.
De acordo com o DER-PR, a obra estava com 52,72% dos serviços executados. Se trata de um trecho de pavimentação de 1,6 km da PR-364 no perímetro
urbano, com implantação de viaduto no entroncamento com a BR-153. O
investimento na empreitada é de R$ 23,7 milhões. O tráfego atualmente é
realizado por via municipal para acesso entre as rodovias.
Meses atrás, trabalhadores que estavam atuando em uma obra na BR-153 descobriram
a presença de fósseis na região, que passaram a ser estudados por pesquisadores
da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).
Por isso, a procuradora da República Monique Cheker, autora da recomendação,
argumentou que a obra na PR-364 representava um risco de dano ambiental e
arqueológico. A recomendação do MPF destacou a necessidade de anular a licença e
condicionar qualquer continuidade da obra à prévia manifestação do Iphan, além
da realização de estudos arqueológicos e paleontológicos adequados, essenciais
para a proteção do patrimônio histórico-cultural e ambiental da União.
O órgão também solicitou que o Iphan realize vistoria técnica na área para
verificar se já houve algum dano ao patrimônio histórico cultural. Fósseis encontrados na região que passaram a ser estudados por
pesquisadores da Unicentro.
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