Obras de dois novos presídios são concluídos em Goiás

As obras de construção do presídio de Formosa, com capacidade para acolher até 300 presos, foram concluídas pela Agetop. Também o novo presídio de Anápolis está com 99% das obras concluídas e agora passa por uma pequena reforma de conclusão, em função de ter sido usado recentemente para abrigar presos rebelados do complexo prisional de Aparecida de Goiânia. Os dois presídios ampliam a capacidade prisional de Goiás em 600 vagas.

A Agetop executa ainda outros três presídios, situados nas cidades de Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Planaltina, além de ampliar a cadeia de Jataí. Estas unidades prisionais somarão cerca de 1.200 novas vagas, com investimentos de quase R$ 100 milhões.

Os presídios de Formosa, Anápolis, Águas Lindas de Goiás e Novo Gama são construídos com recurso federal e contrapartida do Tesouro Estadual. As unidades têm, em média, seis mil metros quadrados de área edificada e contam com celas para 300 detentos, refeitório, sala de aula, pátio de sol, área para atendimento psicológico e espiritual, além de galpões e guaritas de segurança.

Já o presídio de Anápolis está com 99% de sua construção pronta, mas deve passar por uma pequena reforma, após o retorno dos presos que haviam sido levados para aquela unidade em razão de conflito entre facções rivais na Penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia. Levantamento técnico aponta que 62% dos serviços de Águas Lindas de Goiás foram executados e em Novo Gama passa de 40%. Já o presídio de Planaltina, iniciado recentemente e com avanço físico de 13%, é construído somente com recursos federais e terá capacidade para abrigar 388 detentos. A ampliação da cadeia de Jataí também está em fase de conclusão e depende apenas da ligação da subestação de energia.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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