A ofensiva militar realizada contra o Irã neste sábado (28) por Estados
Unidos e Israel, segundo o analista político João Paulo Charleaux, viola a Carta das Nações
Unidas e traz à tona erros semelhantes aos cometidos pelos EUA no Iraque, em 2002.
De acordo com Charleaux, a ação não se enquadra nos critérios estabelecidos pela
Carta da ONU, que prevê apenas duas hipóteses para um país atacar outro: legítima
defesa ou autorização do Conselho de Segurança. Como essas condições não estariam
presentes no caso do bombardeio contra Teerã, a margem para justificar juridicamente
a operação seria “estreita”.

O conceito de autodefesa no direito internacional, conforme observado por Charleaux, é
rigoroso e não permite interpretações ampliadas. Não autoriza respostas tardias a
ataques anteriores, nem retaliações preventivas diante de ameaças hipotéticas.
Para configurar autodefesa, é necessário uma reação imediata a uma agressão militar
sofrida ou iminente. No caso dos ataques iniciados no sábado, apesar das hostilidades
entre Israel e Irã nos últimos anos, não houve agressão imediata que justificasse a
ação, podendo se assemelhar mais a um ataque que inaugura uma nova escalada de conflito.

Os governos de Israel e dos Estados Unidos defendem a ofensiva sob a ótica de serem
alvos constantes de ações de grupos apoiados por Teerã, como o Hezbollah ou os
houthis. Além disso, alegam que o Irã estaria se preparando para usar armas nucleares
contra alvos americanos e israelenses. No entanto, seria necessário comprovar que
esses grupos operam sob direção direta do Irã e que haja evidências concretas sobre
o suposto programa nuclear bélico iraniano.

O analista relembra o caso do Iraque em 2002, quando George W. Bush justificou a
invasão sob a premissa de armas de destruição em massa, que nunca foram encontradas.
Essa analogia sugere que a atual narrativa repete uma lógica semelhante, sendo
necessária uma investigação mais aprofundada para validar as acusações de posse de
armas nucleares pelo Irã. Charleaux destaca que nenhuma agência internacional de
energia atômica confirmou tais informações, e não há evidências concretas de testes
nucleares realizados pelo país.

Diante desse cenário, a conclusão é de que a legalidade da ação militar permanece
questionável. Sem respaldo claro na Carta da ONU, a iniciativa de EUA e Israel pode
ser vista como um uso unilateral da força, em contraposição ao multilateralismo que,
apesar de suas limitações, tem contribuído para a paz mundial desde o final da Segunda
Guerra Mundial.