Um homem enviou a foto da parte intíma para uma oficial de Justiça de Cuiabá, em Mato Grosso, após ser questionado sobre o pagamento da pensão alimentícia que estava atrasada.
O caso ocorreu na última segunda-feira, 24, e caracteriza crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, que pode chegar a pena de 1 a 5 anos de prisão, além de desacato a autoridade.
Um print divulgado apresenta a conversa entre o homem e a oficial de Justiça. Ela enviou uma mensagem, através do WhatsApp, com o mandado de intimação, além de aconselhar o acusado a procurar um defensor público ou um advogado para ajudar.
Em seguida, ela pediu para que ele encaminhasse uma foto do documento pessoal. Com isso, ele enviou para a oficial uma foto do próprio órgão genital.
Nota de repúdio
Em nota, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus), Jaime Rodrigues, relatou que vai solicitar à Vara Especializada de Família de Cuiabá para que adote meditas necessárias.
“Em nome da diretoria do Sindojus e de todos os oficiais de Justiça de Mato Grosso, repudiamos veementemente esse comportamento inaceitável e esperamos que medidas legais sejam tomadas para responsabilizar o indivíduo por sua conduta inadequada”, relatou um trecho da nota.
“Diante desse lamentável episódio, qualquer forma de assédio, desrespeito ou comportamento impróprio é inaceitável e será combatida de forma veemente pelo Sindojus/MT. É crucial que todos os cidadãos compreendam a gravidade de tais atos e que sejam conscientes do respeito que devem àqueles que representam à Justiça”, informou.