ONG pede interdição da Penitenciária de Três Corações por superlotação e condições desumanas

ong-pede-interdicao-da-penitenciaria-de-tres-coracoes-por-superlotacao-e-condicoes-desumanas

ONG solicita interdição da Penitenciária de Três Corações para a Justiça, devido às denúncias de superlotação e condições desumanas enfrentadas pela população carcerária. A NGO pede a interdição da unidade prisional de Três Corações devido à superlotação. Uma ONG de direitos humanos enviou ao Tribunal de Justiça um pedido de interdição da Penitenciária de Três Corações (MG) por conta das denúncias de superlotação do espaço e as condições desumanas enfrentadas pela população carcerária.

Além do pedido de interdição da penitenciária, a ONG também solicita a instauração de um procedimento para investigar as violações relatadas, assim como o depoimento dos detentos e a manifestação do Ministério Público sobre o caso. O corpo jurídico responsável pelo pedido de interdição contabilizou um total de 3.880 denúncias feitas por familiares de pessoas custodiadas na unidade prisional de Três Corações.

Entre as denúncias apresentadas por meio da plataforma “Desencarcera”, destacam-se problemas como superlotação, escassez de água, negação de atendimento médico, falta de higiene, restrição de visitas e condições desumanas. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) emitiu uma nota em resposta, afirmando que as unidades prisionais do estado são regularmente fiscalizadas por diferentes órgãos de controle.

A Sejusp informou que as inspeções são realizadas de forma periódica e criteriosa, muitas vezes com a presença do juiz da Vara de Execuções Criminais. Segundo a nota, a denúncia sobre a falta de água e casos de desidratação entre os detentos não procede. As condições básicas de higiene, saúde e alimentação são monitoradas diariamente, e qualquer irregularidade é tratada imediatamente.

A secretaria também esclareceu que as visitas aos detentos são permitidas a visitantes regularmente cadastrados, desde que sigam as normas de segurança estabelecidas. Qualquer tentativa de violação dessas regras resulta em medidas rigorosas. Quanto à alimentação, a nota garantiu que há uma fiscalização contratual constante e que as irregularidades são investigadas com rapidez.

Em relação às acusações de maus-tratos, a Sejusp afirmou que todas as suspeitas são investigadas com rigor, respeitando os princípios legais. Medidas administrativas e judiciais são adotadas conforme necessário. Além disso, a EPTV entrou em contato com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para obter mais informações sobre o caso. Acompanhe as notícias da região no Diário do Estado.

🔔Receba as notícias do Diário do Estado no Telegram do Diário do Estado e no canal do Diário do Estado no WhatsApp