ONU diz que Coreia do Norte está avançando no seu programa nuclear

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Yukiya Amano, afirmou ontem (2), em Viena, durante reunião preparatória para a Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que está “profundamente preocupado” com o programa nuclear da Coreia do Norte. O país asiático declarou sua saída do TNP em 2003 e os inspetores da agência tiveram de deixar o território norte-coreano em 2009. As informações são da ONU News.

Segundo Amano, “todas as evidências indicam que a Coreia do Norte está progredindo em seu programa atômico”. Ele disse que a Aiea continua trabalhando muito para coletar e avaliar informações relacionadas ao programa nuclear do país, incluindo monitoramento de imagens de satélite e dados relacionados ao comércio.

O chefe da Aiea deixou claro que, sem acesso direto a locais importantes, a agência da ONU não tem condições de confirmar como as instalações nucleares norte-coreanas estão funcionando. Ele pediu ao governo de Pyongyang que cumpra com as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e coopere com a Aiea na implementação do acordo de salvaguardas do TNP e resolva as questões pendentes.

Amano declarou que os inspetores da Aiea estão prontos para retornar ao país se forem autorizados.
O TNP é um tratado internacional que entrou em vigor em 1970. Entre seus objetivos estão evitar a proliferação de armas nucleares, promover a cooperação no uso pacífico de energia nuclear e alcançar o desarmamento nuclear.

Irã monitorado

Em 2015, a Aiea ajudou a comunidade internacional a alcançar o acordo entre o Irã e o grupo de países conhecido como P5+1, que inclui China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança, mais a Alemanha e a União Europeia.

O acordo ficou conhecido como Plano de Ação Conjunto Integrado. Desde a sua implementação, em janeiro de 2016, a Aiea tem monitorado os compromissos nucleares iranianos. Yukika Amano afirmou que atualmente, o Irã está sujeito “ao regime de verificação nuclear mais robusto do mundo”. Os inspetores ampliaram o acesso às usinas atômicas e têm hoje mais informações sobre o programa nuclear iraniano.

Segundo o chefe da Aiea, o programa iraniano atualmente é menor do que antes da implementação do Plano de Ação Conjunto.

Síria e salvaguardas

Em relação à implementação das salvaguardas na Síria, Amano disse que não houve grandes avanços desde a última conferência de revisão. Para ele, é muito provável que um prédio destruído em Dair Alzour, em 2007, abrigava um reator nuclear que deveria ter sido declarado à Aiea pelas autoridades sírias. Ele reforçou o apelo para que a Síria coopere totalmente com a agência em relação às questões não resolvidas.

O diretor-geral da Aiea disse ainda no encontro que segurança nuclear é uma responsabilidade nacional de cada país, mas lembrou que o órgão serve como um fórum internacional de cooperação na área. Ele ressaltou que as salvaguardas da agência são um “componente fundamental do regime de não-proliferação” e têm um papel indispensável na implementação do TNP.

Amano afirmou que a Aiea envia regularmente inspetores para verificar se os países estão cumprindo com seus acordos na área, usando tecnologia avançada que os permite detectar o desvio de material nuclear para o uso em armas ou explosivos. Ele fez um apelo aos Estados signatários do TNP que não têm armas nucleares que concluam acordos abrangentes de proteção com a agência. Ele também pede que os países que ainda não o fizeram, que concluam e implementem protocolos adicionais o mais rápido possível.

Fonte: Agência Brasil

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Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu e líder do Hamas por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira, 21, mandados de prisão internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e o líder do Hamas, Mohammed Deif, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade.
 
Os mandados foram expedidos após o procurador do TPI, Karim Khan, ter solicitado a prisão deles em maio, citando crimes relacionados aos ataques do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 e à resposta militar israelense em Gaza. O TPI afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant têm responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo a “fome como método de guerra” e os “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
 
Netanyahu e Gallant são acusados de terem privado intencionalmente a população civil de Gaza de bens essenciais à sua sobrevivência, como alimentos, água, medicamentos, combustível e eletricidade, entre outubro de 2023 e maio de 2024. Essas ações resultaram em consequências graves, incluindo a morte de civis, especialmente crianças, devido à desnutrição e desidratação.
 
Mohammed Deif, líder militar do Hamas, também foi alvo de um mandado de prisão. O TPI encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif é responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
 
Os mandados de prisão foram emitidos para todos os 124 países signatários do TPI, incluindo o Brasil, o que significa que os governos desses países se comprometem a cumprir a sentença e prender qualquer um dos condenados caso eles entrem em territórios nacionais.
O governo israelense rejeitou a decisão do TPI, questionando a jurisdição do tribunal sobre o caso. No entanto, os juízes rejeitaram o recurso por unanimidade e emitiram os mandados. O gabinete de Netanyahu classificou a sentença de “antissemita” e “mentiras absurdas”, enquanto o líder da oposição, Yair Lapid, a chamou de “uma recompensa ao terrorismo”. O ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett também criticou a decisão, considerando-a uma “vergonha” para o TPI.
O conflito na Faixa de Gaza, que se arrasta há mais de um ano, deixou milhares de mortos e devastou a região. A decisão do TPI simboliza um avanço na responsabilização por crimes graves, embora sua eficácia prática seja limitada, dado que Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI e não reconhecem sua jurisdição.

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