Operação apura fraudes em convênio entre Itauçu e Ministério da Pesca

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 15, uma operação que vai apurar fraudes em licitações e desvios de dinheiro público em convênios entre o extinto Ministério da Pesca e Agricultura e o município de Itauçu, na região central do estado.

A operação foi batizada de Betsaida e cumpriu 26 ordens judiciais, sendo 12 de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão, nos estados de Goiás, Paraná, Santa Catarina e em Brasília. O objetivo é coletar provas da participação de empresários e agentes públicos nas irregularidades. A força-tarefa é composta por 60 policiais federais e 11 auditores da Controladoria Geral da União em Goiás (CGU-GO).

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De acordo com o MPF-GO, houve fraudes na parceria firmada entre a prefeitura de Itauçu e a extinta pasta em um acordo para a construção de uma fábrica de farinha e ração para peixes. O órgão ministerial deu início à investigação em 2015, a partir de uma representação de um grupo de vereadores itauçuenses. Segundo os parlamentares, haveriam irregularidades na execução do convênio de R$ 14,7 milhões.

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Durante a investigação, o Ministério Público constatou anormalidades, entre elas, a existência de um projeto sem estudo ou comprovação de viabilidade econômica. Além disso, o MPF alegou que houve direcionamento de licitações.Segundo o órgão, também constatou-se irregularidades na execução dos serviços sem contrato e em desacordo com o projeto aprovado. Apurou-se a existência de sobrepreço de contrato, superfaturamento e pagamento por serviços não realizados.

Após a investigação, o órgão recomendou a suspensão de novos desembolsos para a construção da fábrica de farinha, em Itauçu. A recomendação foi atendida e as ações ficarão suspensas até que a prefeitura e o governo federal apresentem estudos sobre a viabilidade econômica do projeto.

 

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