Operação apura fraudes em convênio entre Itauçu e Ministério da Pesca
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 15, uma operação que vai apurar fraudes em licitações e desvios de dinheiro público em convênios entre o extinto Ministério da Pesca e Agricultura e o município de Itauçu, na região central do estado.
A operação foi batizada de Betsaida e cumpriu 26 ordens judiciais, sendo 12 de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão, nos estados de Goiás, Paraná, Santa Catarina e em Brasília. O objetivo é coletar provas da participação de empresários e agentes públicos nas irregularidades. A força-tarefa é composta por 60 policiais federais e 11 auditores da Controladoria Geral da União em Goiás (CGU-GO).
De acordo com o MPF-GO, houve fraudes na parceria firmada entre a prefeitura de Itauçu e a extinta pasta em um acordo para a construção de uma fábrica de farinha e ração para peixes. O órgão ministerial deu início à investigação em 2015, a partir de uma representação de um grupo de vereadores itauçuenses. Segundo os parlamentares, haveriam irregularidades na execução do convênio de R$ 14,7 milhões.
Durante a investigação, o Ministério Público constatou anormalidades, entre elas, a existência de um projeto sem estudo ou comprovação de viabilidade econômica. Além disso, o MPF alegou que houve direcionamento de licitações.Segundo o órgão, também constatou-se irregularidades na execução dos serviços sem contrato e em desacordo com o projeto aprovado. Apurou-se a existência de sobrepreço de contrato, superfaturamento e pagamento por serviços não realizados.
Após a investigação, o órgão recomendou a suspensão de novos desembolsos para a construção da fábrica de farinha, em Itauçu. A recomendação foi atendida e as ações ficarão suspensas até que a prefeitura e o governo federal apresentem estudos sobre a viabilidade econômica do projeto.
Concurso Unificado: saiba o que pode ou não levar para a prova
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado neste domingo (18), em dois turnos, em 228 municípios de todos os estados brasileiros. Os mais de 2,1 milhões de inscritos disputam 6.640 vagas em 21 órgãos da administração pública federal, no maior concurso público já realizado no país.
Para evitar transtornos para os candidatos no momento das provas, confira as orientações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) sobre o que pode levar e o que é proibido no dia da aplicação das provas.
Cartão de Confirmação: apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão de confirmação de inscrição, porque é nele que consta o local de prova. O documento está disponível na área do candidato, com login com o CPF e senha cadastrados na conta no portal Único do governo federal, o Gov.br. O cartão traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora, número de sala de prova, além de registrar se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado, como para pessoas com deficiência, gestantes e lactantes ou tratamento pelo nome social, se for o caso. O candidato não poderá fazer anotações no cartão ou mantê-lo sobre a mesa durante a prova.
Documentos: É obrigatória a identificação com o documento de identidade original com foto, sejam físicos ou digitais. Estes últimos (CNH digital, RG Digital e E-Título) precisarão estar nos respectivos aplicativos de documentos digitais download dos aplicativos. Por isso, é importante que já tenha o aplicativo baixado e com o funcionamento devidamente testado, para acessá-lo mesmo sem internet no momento da identificação na entrada da sala onde fará a prova do certame.
Entre documentos físicos aceitos, estão carteiras de identidade emitas pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, carteira de trabalho, passaporte brasileiro e outros previstos nos editais do certame.
As cópias de documentos, mesmo autenticadas por cartórios não serão permitidas, nem fotos do documento, mesmo que estejam na galeria de fotos do celular. Não serão aceitos também: registro civil de nascimento, título de eleitor (impresso ou sem foto), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de estudante, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), protocolo do documento de identidade, além de documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
Caneta preta: O candidato deve levar caneta preta de material transparente para usar no dia das provas. Não serão fornecidas canetas, e não será permitido se comunicar para pedir material durante as provas. Por isso, é recomendado levar mais de uma caneta reserva. Caneta azul, lápis, borracha e outros materiais não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova.
Alimentação: os inscritos podem levar alimentos e água no dia da prova. As comidas devem estar em embalagens intactas e lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.
Eletrônicos: conforme o edital do certame, o candidato será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, como: agendas eletrônicas e similares, gravadores, pendrive, MP3 player ou similar, fones de ouvido, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico. E ainda, relógios de qualquer natureza, telefones celulares, microcomputadores portáteis e/ou similares.
Comunicação: os candidatos também serão eliminados do concurso se forem surpreendidos, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou usando calculadoras ou similares, livros, códigos, manuais, apostilas, impressos ou anotações.
Roupas e acessórios: A dica do Manual do Candidato é que o participante use roupas e sapatos confortáveis no dia da prova, pois serão dois turnos de aplicação em que o candidato ficará sentado por longo período de tempo e os candidatos permanecerão sentados por um longo período. Não será permitido o uso de relógio. É proibido também o uso de óculos escuros, chapéu, boné, gorro e protetores auriculares.
Envelope para pertences: depois de se identificar para o fiscal de prova, na entrada da sala, é obrigatório desligar o celular e outros aparelhos eletrônicos e guardá-los no envelope que será entregue. A empresa aplicadora do concurso, Fundação Cesgranrio, fornecerá envelopes, que devem ser identificados e lacrados, antes de o candidato se dirigir à carteira onde fará a prova. O envelope deverá ser guardados embaixo da cadeira. Os candidatos só poderão abrir os envelopes com seus pertences e ligar o aparelho celular quando tiverem saído dos locais de prova.
Horários: Os portões dos 3.563 locais de prova irão abrir e fechar, respectivamente, às 7h30 e 8h30, no horário de Brasília. O início da aplicação está marcado para 9h. E a prova terá duração de duas horas e 30 minutos.
No turno vespertino, os candidatos poderão entrar nos locais de prova entre 13h e 14h e deverão retomar o concurso em 14h30. A prova terá duração de três horas e 30 minutos.
Não será permitida a entrada de candidatos antes do horário de abertura, nem após o horário de fechamento dos portões. O MGI recomenda ao candidato chegar ao local das provas com, pelo menos, duas horas de antecedência para o início de cada turno de provas.
Tempo de permanência: O tempo mínimo de permanência nos locais de provas, em ambos os turnos, é de duas horas. Caso termine antes do tempo, aproveite para revisar as questões. Caso o candidato saia antes, será eliminado do concurso.
Provas: Os candidatos prestarão as provas objetivas, a dissertativa e a redação, para candidatos de nível médio, no mesmo dia, 18 de agosto.
Para cargos de nível médio (bloco 8) são 60 questões nas provas objetivas (múltipla escolha), cada uma com cinco alternativas (A; B; C; D; E) e uma única resposta correta. As questões estarão distribuídas assim: 15 questões de língua portuguesa; 15 de noções de direito; 15 de matemática e outras 15 de realidade brasileira. A prova discursiva para nível médio será uma redação que vale 100 pontos. A redação é eliminatória e classificatória e valerá 100 pontos. Os candidatos não podem tirar zero na redação.
Já os cargos de nível superior, dos blocos 1 a 7, as provas objetivas terão de 70 questões de múltipla escolha, divididas entre 20 questões de conhecimentos gerais, de caráter eliminatório e classificatório, e mais 50 questões de conhecimentos específicos. Já a prova discursiva será específica por bloco temático e abordará o conteúdo relacionado à área de concorrência. Esta prova discursiva do concurso unificado também valerá 100 pontos.
Caderno de provas: Para reforçar a segurança do chamado Enem dos Concursos, os candidatos não poderão levar o caderno de provas em nenhum dos turnos. Quem aguardar até os últimos 30 minutos de prova, na parte da manhã e da tarde, receberá dos fiscais de sala uma folha para anotar suas respostas, em cada turno, e poderá levá-la consigo no fim da aplicação da prova, no turno vespertino.
