A Receita Federal iniciou a Operação Cadeia de Carbono, com o objetivo de combater fraudes relacionadas à importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados. Essa ação ocorre em cinco estados do país: Alagoas, Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo, com fiscais atuando em 11 alvos específicos. Até o momento, foram retidas cargas de dois navios no Rio de Janeiro, avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e óleo condensado, além de investigações em depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo.
De acordo com a Receita Federal, foi identificado que empresas com estruturas e capacidades financeiras limitadas estão sendo apresentadas como responsáveis por cargas de alto valor monetário. Há indícios de que essas companhias estejam sendo utilizadas como “laranjas” para ocultar os reais donos das mercadorias e a origem dos recursos financeiros envolvidos nessas operações.
Essas condutas estão relacionadas a crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal, podendo acarretar na retenção ou perda das mercadorias conforme previsto na legislação. Além disso, a Receita Federal está investigando grupos empresariais de grande porte que se valem de contratos complexos para dissimular os verdadeiros responsáveis pelas transações irregulares.
Com o intuito de reforçar o controle sobre a importação de combustíveis e derivados, a Receita está elaborando uma nova norma que visa prevenir a ocorrência de novas fraudes. Essa medida foi discutida em conjunto com o setor e tem como foco evitar a prática de irregularidades nesse segmento. A atuação rigorosa da Receita Federal nessa operação demonstra a importância de coibir e punir condutas ilícitas no comércio de combustíveis, protegendo a economia e a sociedade de atividades fraudulentas.
A investigação em andamento da Receita Federal levanta questões sobre a transparência e a lisura das operações no mercado de importação de combustíveis, fornecendo subsídios para um combate mais eficaz contra os crimes financeiros no setor. A implementação de medidas preventivas e o acompanhamento rigoroso das transações comerciais podem contribuir significativamente para a redução do número de fraudes e irregularidades nesse ramo específico da economia nacional.
