A Delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), juntamente com o Fisco, realiza operação para combater sonegação de ICMS, realizada por três empresas de Goiás.
Segundo as investigações, as empresas compravam os veículos mais baratos, uma vez que se passavam por locadoras, e, por esta razão, têm carga tributária menor. Em seguida, elas revendiam os carros com ICMS 20% menor que o devido. O delegado fiscal de Goiânia, Fernando Bittencourt explica que, para praticar a fraude, os proprietários mantinham os veículos em nome da empresa, mesmo após finalização da compra.
O esquema é investigado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desde o ano passado. O prejuízo para os cofres públicos foi estimado em R$ 3 milhões, conforme o Fisco. As investigações já resultaram na lavratura de mais de 1.500 autos de infrações, com ações, inclusive, contra os consumidores que adquiriram veículos.
Na ação, foram autuadas três empresas, que pertencem ao mesmo grupo. Até agora, a DOT cumpriu três conduções coercitivas e cinco mandados de busca e apreensão. Além disso, todos os carros comercializados pela organização serão sequestrados: isso significa que, se parado em uma blitz, o proprietário pode ter seu veículo apreendido.
Os responsáveis pelas irregularidades poderão responder por falsidade ideológica, formação de organização criminosa e crimes contra a ordem tributária. A DOT ainda trabalha com a possibilidade de lavagem de dinheiro e fraude em licitações.
