Operação investiga fraude milionária em contrato da Saúde com pagamento antecipado
Segundo a polícia, o contrato foi celebrado em 2024, no valor de R$ 11,6 milhões. De acordo com as investigações, o valor integral foi pago em pouco mais de 30 dias.
A Polícia Civil realizou operação para combater uma suspeita de fraude milionária em um contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e uma empresa sediada em Palmas, no Tocantins, em junho de 2024 (veja o vídeo acima). Segundo a investigação, o pagamento integral milionário foi realizado em um prazo muito inferior ao estipulado e sem a comprovação da prestação do serviço.
O Instituto Idesp informou em nota que a situação está sendo devidamente averiguada pelas instâncias competentes. Disse ainda que mantém compromisso absoluto com a transparência, a ética e o cuidado integral dos pacientes e que permanece colaborando com as autoridades (veja a nota na íntegra ao fim do texto).
Para o repórter Honório Jacometto, o advogado do ex-secretário Municipal de Saúde, Wilson Pollara, disse que conversará com o seu cliente na tarde desta terça-feira e só depois dará um posicionamento.
A assessoria do ex-prefeito de Goiânia Rogério Cruz, disse que ele não é alvo da operação e que está à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento e colaborar com as apurações referentes a condutas individuais de ex-servidores (veja a nota na íntegra ao fim do texto).
Em nota, a atual gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informou que a empresa alvo de mandados de busca e apreensão foi contratada pela gestão anterior e que a suspensão do convênio com a empresa foi um dos primeiros atos da atual administração. A SMS ressaltou ainda que nenhuma ação foi realizada na secretaria (veja a nota na íntegra ao fim do texto).
Os nomes dos investigados não foram divulgados, portanto, o DE não conseguiu localizar as defesas para um posicionamento.
Na manhã desta terça-feira (18), a operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em Goiás, Tocantins, São Paulo e no Distrito Federal. Segundo a polícia, a ação apura os crimes de associação criminosa, contratação direta ilegal e fraude em licitação.
VEJA ABAIXO AS CIDADES EM QUE HOUVE CUMPRIMENTO DE MANDADOS:
– São Paulo
– Goiânia
– Senador Canedo
– Aparecida de Goiânia
– Brasília
– Palmas
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De acordo com o delegado Cleynio Januário, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Decarp) as suspeitas de irregularidade foram identificadas em um contrato no valor de R$ 11.600.000.
“Foi analisado que esse contrato de R$ 11.600.000 deveria ter sido pago em 12 parcelas mensais após a prestação do serviço de modernização da pasta. Contudo, não foi verificado nenhum comprovante da prestação desse serviço e o valor foi pago em pouco mais de 30 dias e foi realizado sem licitação”, disse o investigador em entrevista para a TV Anhanguera.
Além das buscas, a operação também executou medidas cautelares de quebra de sigilo bancário e fiscal, suspensão e proibição de exercício de atividade econômica, além do sequestro e indisponibilidade de bens, direitos e valores dos investigados.
SUSPEITA DE FRAUDE
Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram após um relatório da Gerência de Ações Estratégicas. Com a apuração, a polícia identificou os indícios de irregularidade no acordo.
De acordo com a investigação, os indícios apareceram tanto na escolha da empresa, quanto na execução contratual. Além disso, a polícia verificou que houve a destinação de recursos antes mesmo da formalização do contrato.
O delegado ressaltou que, durante o cumprimento dos mandados, foi verificado que os investigados “vivem uma vida bastante luxuosa” e que, além de documentos, também foram apreendidos carros de luxo.
Com o cumprimento dos mandados, a polícia busca concluir a investigação e encerrar o inquérito com a possibilidade de indiciamento dos investigados por associação criminosa, contratação direta ilegalr fraude em execução de contrato.
