A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Rubiataba, deflagrou na manhã desta terça-feira (3) a Operação Cupiúba. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na Prefeitura de Rubiataba (Secretaria Municipal de Transporte) e outro na casa de um ex-secretário Municipal de Transporte da cidade.
Investigação
As investigações começaram após denúncias que uma quantidade de madeira de lei, apreendida pelo IBAMA e doada para a Prefeitura de Rubiataba, estaria no interior de uma Madeireira, situada na cidade, e que estaria sendo comercializada irregularmente.
Imediatamente os policias civis fizeram contato com o IBAMA, que disponibilizou documentos comprovando a origem da madeira, fruto de apreensão no munícipio de Uruaçu. Nos documentos mostram que foram doadas 28,889 m3 de madeira serrada de Cupiúba pelo IBAMA no dia 19 de fevereiro deste ano. No termo de doação, consta que a Prefeitura de Rubiataba não poderia transferir qualquer título a madeira.
Foi apurado então que o então Secretário de Transporte teria desviado toda a madeira, que era patrimônio da Prefeitura de Rubiataba (doada pelo IBAMA para a construção de uma ponte), e a entregou, sem nenhum tipo de formalização, ao investigado, proprietário da Madeireira e funcionário da Prefeitura, o que, de acordo com a Lei de Licitação à época vigente, era impossibilitado de contratar com a Administração Municipal.
No estabelecimento comercial, a madeira era vendida sem nenhuma forma de controle, e o dinheiro obtido era destinado ao caixa da Madeireira. Em contrapartida, o estabelecimento cedeu diversos produtos ao ex-secretário, existindo também a possibilidade de ter passando dinheiro em espécie para ele.
Também foi constatado a existência de uma grande reforma na casa do ex-secretário, inclusive com expansão no telhado. A Polícia Civil investiga se foram utilizadas a madeira apreendida e outros matérias de construção cedidas pela Madeireira nesta obra. A reforma se iniciou em março de 2021, um mês após a doação da madeira.
Por fim, foram constatados documentos que comprovam que a madeira desviada foi utilizada na reforma de uma carroceira de um caminhão a mando do ex-secretário. Contudo, nenhum veículo da Prefeitura de Rubiataba teve a carroceria reformada.
Foram apreendidos computadores e celulares do investigado, que pode responder pelo crime de contratação direta e pelo crime de peculato.
