Uma força-tarefa da Polícia Federal (PF) com a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal, desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudar benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadoria. A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (6) e recebeu o nome de Oruza.
As investigações tiveram início há cerca de dois anos a partir da identificação de fraudes em concessões irregulares de benefícios rurais para o pagamento de pensão por morte com recebimento dos valores retroativos. A quadrilha adulterava a documentação com declarações falsas emitidas por fazendeiros e sindicatos dos trabalhadores rurais.
Cerca de 160 policiais federais e mais 15 servidores da Secretaria da Previdência estão dando cumprimento a 113 mandados expedidos pela Justiça Federal de Uruaçu (GO), sendo 11 mandados de prisão preventiva, 26 mandados de busca e apreensão e 76 mandados de condução coercitiva, nas cidades de Niquelândia, Padre Bernardo, Vila Propicio, Porangatu, Trombas, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Colinas do Sul, Formoso, em Goiás, e em Brasília (DF).
São investigados oito sindicatos, cinco advogados, três servidores do INSS, agenciadores, proprietários rurais, bem como beneficiários e representantes legais. Dentre os investigados, consta uma advogada que influenciou uma das beneficiárias do esquema a não denunciar a fraude depois que ela teria descoberto que recebera um valor muito abaixo do que realmente lhe deveria ter sido pago.
Chamou atenção dos investigadores o aumento de até 10 vezes nos valores dos requerimentos para benefícios de pensão por morte com pagamentos retroativos nas cidades alvo. As três agências investigadas teriam pago um montante de R$ 25 milhões em benefícios, sendo que, em cada uma delas, a maioria das concessões estava centrada em um único servidor, que teria utilizado toda a sorte de documentos falsificados, inclusive, certidões de nascimento e de óbito de pessoas inexistentes. No Brasil, entre 2015 e 2016, o aumento dos valores relativos a este tipo de requerimento foi de 40%.
Em dois dos benefícios investigados, a representante legal e pretensa mãe dos beneficiários menores teria apresentado certidões segundo as quais as crianças teriam sido geradas quando esta tinha, respectivamente, 8 e 10 anos de idade, e o suposto segurado morrido há mais de 4 anos.
O INSS efetua, anualmente, pagamentos da ordem de R$ 500 bilhões. Deste valor, cerca de R$ 100 bilhões são pagos a beneficiários da pensão por morte. A investigação contém análise de, aproximadamente, 10% da amostragem dos benefícios nas três cidades investigadas, que representa apenas 0,00005% do total dos pagamentos efetuados anualmente pela Previdência.
As ações criminosas causaram prejuízo atual para os cofres da Previdência Social de aproximadamente R$ 5 milhões, considerando 67 benefícios analisados (atualizados até maio de 2016). Estima-se que o prejuízo evitado é de R$ 10 milhões, considerando a expectativa de sobrevida das pessoas de acordo com dados do IBGE e a maioridade.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, fraude processual e organização criminosa.
O nome da operação é de origem grega e está relacionado ao profissional plantador de arroz, visto que os requerimentos de benefícios previdenciários indicavam essa atividade.
