A Polícia Civil do Maranhão, com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental da PMMA e da Patrulha Ambiental Municipal, realizou na manhã desta terça-feira (4) uma operação no bairro São Viana, em São Luís, para apurar denúncias sobre um aterro irregular na região conhecida como Porto da Cultura.

Segundo a Delegacia Especial do Meio Ambiente (DEMA), o local estava sendo usado para descarte de resíduos da construção civil, o que pode causar danos ambientais e aumentar o risco de alagamentos em áreas residenciais próximas. No local, os agentes confirmaram a denúncia ao encontrarem uma barreira feita com pneus e grande quantidade de entulho e lixo espalhados por uma área de 15 a 20 metros, atingindo a vegetação de mangue, um ecossistema de preservação permanente.

O responsável pela área não apresentou nenhum documento que autorizasse a atividade, como alvará, licença ambiental ou estudo de impacto. Por se tratar de uma prática potencialmente poluidora, ele foi levado à DEMA, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer à Justiça. Além disso, os órgãos ambientais aplicaram multas que somam mais de R$ 10 mil. Também foram solicitadas perícias ao Instituto de Criminalística (ICRIM) para avaliar os danos causados ao meio ambiente.

A polícia está investigando o caso com o intuito de identificar os responsáveis pela prática irregular. O descarte inadequado de resíduos da construção civil é considerado crime ambiental, sujeito a penalidades conforme a legislação vigente.

É importante ressaltar a importância da conscientização e do cumprimento das leis ambientais para a preservação dos ecossistemas naturais e a manutenção do equilíbrio ambiental. A população deve denunciar casos de descarte irregular de resíduos e colaborar com as autoridades para coibir estas práticas prejudiciais ao meio ambiente.