Uma operação identificou falhas em quase metade das bombas de combustível usadas em postos de gasolina de Pernambuco (veja vídeo acima). Ao todo, 60 estabelecimentos foram vistoriados no Grande Recife, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado. Nove deles apresentaram alguma irregularidade. O objetivo da ação foi combater fraudes que prejudicam consumidores e comprometem a concorrência no mercado de combustíveis. Os postos autuados podem ser multados ou virar alvo de uma investigação criminal por estelionato.
A operação “Abastecimento Seguro” foi realizada entre os dias 15 e 19 de setembro pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do estado (CIRA). De acordo com o Ipem, 193 dos 393 bicos injetores de combustível apresentaram algum problema, o que equivale a 49,11% do total. Entre as principais falhas encontradas, estão mau estado de conservação da bomba, erro de medição superior ao máximo admissível e bombas medidoras com vazamento de combustível ou apresentando violação dos pontos de selagem.
O diretor técnico do Ipem, Antônio Carlos Gonçalves, informou que a fiscalização aconteceu a partir de denúncias enviadas pela população. Segundo ele, o município que mais apresentou irregularidades foi Caruaru. A análise da volumetria é a diferença entre o que o consumidor pagou e o que foi abastecido, de fato, no automóvel. Segundo o secretário executivo do Procon, Anselmo Araújo, mesmo com as irregularidades apresentadas, nem todas geram prejuízo direto ao consumidor. As infrações encontradas na fiscalização também geram impactos no recolhimento de impostos para o estado e podem ser classificadas como sonegação de impostos.
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e podem ser multados, com valores que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração. Os postos continuam em funcionamento, mas tiveram parte de suas operações interditadas. Os consumidores que desconfiarem de irregularidades podem registrar denúncias diretamente à Ouvidoria do Ipem, através do telefone 0800 081 1526 (disponível apenas para chamadas de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Fornecer um relato detalhado do fato, incluindo datas, local, endereços, e outros dados relevantes, é essencial para a apuração dos fatos.
