Operação apreende mais de 6 mil produtos irregulares e reprova marca de panetone em Manaus

Uma ação de fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), denominada ‘Natal Seguro’, resultou na apreensão de mais de 6 mil produtos fora das normas estabelecidas e na reprovação de uma marca de panetone. A operação teve abrangência no comércio de Manaus e Região Metropolitana durante os dias 2 a 16 de dezembro, conforme anunciado no balanço divulgado nesta quarta-feira (18).

Ao todo, foram fiscalizados 18,2 mil produtos característicos das celebrações natalinas, incluindo luminárias, brinquedos e alimentos tradicionais dessa época do ano, como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau. Os agentes do Departamento de Avaliação da Conformidade (Dconf) e do setor de pré-medidos inspecionaram minuciosamente esses itens.

O objetivo da operação foi garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado amazonense, além de educar os consumidores sobre a importância do selo do Inmetro, dos padrões de qualidade e das informações em português nas embalagens, conforme destacou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.

Durante os 14 dias de operação, 137 estabelecimentos foram visitados, resultando em 18 notificações emitidas para comercializações indevidas. As empresas notificadas terão um prazo de dez dias para apresentar defesa ao instituto, podendo receber multas que variam até R$ 1,5 milhão.

No que se refere aos produtos pré-medidos típicos das festas de fim de ano, como panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau, cerca de 2,2 mil amostras foram coletadas em 37 estabelecimentos comerciais da região. Resultados de testes laboratoriais indicaram que uma marca de panetone e outra de frutas cristalizadas apresentaram peso abaixo do informado na embalagem, prejudicando os consumidores. Essas marcas foram autuadas e poderão receber multas significativas.

A fiscalização também abrangeu luminárias natalinas e brinquedos, totalizando 16 mil itens analisados. Deste total, 6,1 mil foram apreendidos por apresentarem irregularidades, principalmente no caso dos pisca-piscas, onde foram identificados plugues fora do padrão e sem certificação do Inmetro. Os brinquedos que não possuíam registro do Inmetro também foram retirados de circulação.