Castro informou a Moraes que a operação que resultou em 121 mortos seguiu as regras estabelecidas e utilizou violência “proporcional”. O Governo do RJ enviou ao Supremo Tribunal Federal as informações solicitadas pelo ministro, que esteve no Rio nesta segunda-feira (3) para se reunir com o governador e outras autoridades.
Durante mais de duas horas, Moraes e Castro discutiram os detalhes da megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão. O relatório enviado ao STF destaca que a ação foi planejada para enfrentar uma facção fortemente armada e estruturada, seguindo as determinações da Corte e utilizando força “proporcional”. Com 117 suspeitos mortos, foi a operação policial com maior número de óbitos registrada no estado, e quatro policiais também perderam suas vidas.
O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, com quem Castro se reuniu no Rio de Janeiro. Moraes é o relator da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que regulamenta ações policiais em favelas do Rio. A Corte solicitou esclarecimentos sobre o planejamento, uso de força, atendimento a feridos, proteção de cenas de crime e mecanismos de controle.
A operação mobilizou 2.500 agentes, incluindo 1.800 policiais militares e 650 civis, após um ano de investigação e 60 dias de planejamento tático. O principal alvo era o núcleo do Comando Vermelho no Complexo da Penha, liderado por Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca ou Urso. O governo afirma que a facção utilizava armas de guerra, explosivos em drones e estruturas defensivas na mata.
No relatório, o governo enfatiza que a operação respeitou os princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade, concentrando o confronto em áreas isoladas para proteger a população. Não houve mortes de pessoas não vinculadas à organização criminosa, segundo o texto, e os policiais usavam câmeras corporais, com supervisão das corregedorias e do Ministério Público.
Apesar das dificuldades para preservar a cena do crime devido ao confronto, o governo relata que os corpos foram retirados por moradores antes da chegada da perícia, o que levou à abertura de um inquérito para investigar possível fraude processual. Ainda assim, todos os corpos foram periciados sob supervisão do Ministério Público. A equipe governamental defende a atuação das forças de segurança e mantém que a operação foi realizada dentro da legalidade e com o uso proporcional da força.
