Operação Nordeste Solidário: AGR envia equipes para mais sete cidades

Equipes da AGR percorrem sete novos municípios. (Reprodução/AGR)
Equipes da Agência Goiana de Regulação (AGR) retornam às regiões Norte e Nordeste do Estado na próxima segunda-feira, 5, para atividades programadas no contexto da Operação Nordeste Solidário, realizada pelo Governo de Goiás, em apoio às comunidades afetadas pelas chuvas que se intensificam nesta época do ano. Durante toda a semana, os técnicos da agência vão percorrer sete cidades, fazendo a interlocução com prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos públicos para encaminhamento de demandas aos prestadores dos serviços.
Desta vez, as equipes vão começar o trabalho no município de Niquelândia, no dia 06, com visita à Prefeitura e à Câmara Municipal. No dia, 7, elas vão conhecer as demandas de Alto Horizonte de Goiás e Campinorte. No dia 8, estarão em Itapaci pela manhã; e em São Luiz do Norte à tarde. No dia, 9, a equipe se desloca para Hidrolina, pela manhã; e segue para Uruaçu à tarde. “Vamos informar à população e ao poder público municipal sobre o suporte dado pela Agência, caso tenham problemas de interrupção dos serviços de água e energia, cobrando da Enel e da Saneago”, afirma o ouvidor Setorial da AGR, Francisco Vieira de Macedo.
A AGR é responsável pela regulação, pelo controle e pela fiscalização dos serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, terminais rodoviários, entre outros, e pela fiscalização dos serviços de energia, por meio de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em caso de paralisação dos serviços públicos, age para o que o restabelecimento ocorra no menor tempo possível. A Ouvidoria da AGR é uma das três maiores do Estado e é a que recebe a maior demanda por parte de usuários.
Balanço
Na primeira viagem à região, realizada entre os dias 21 e 26 de novembro, as equipes da AGR estiveram em Terezina de Goiás, Alto Paraíso, São João D’Aliança, Formosa e Cavalcante, reunindo as demandas dos municípios que incluem, entre outras, a necessidade de poda das árvores, bombas reservas para poços artesianos, e atendimentos para solucionar interrupções de energia e atender novas ligações em área rural.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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