Farmácia Popular: operação mira grupo que desviou R$ 30 milhões de programa federal

Mandados de busca e apreensão são cumpridos em cidades de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Suspeitos usavam CPFs de forma ilegal para realizar vendas fictícias e receber reembolso de medicamentos pagos pelo governo.

Farmácia Popular foi criado em 2004 como complemento à oferta de medicamentos da Atenção Primária à Saúde. — Foto: Reprodução/RBS TV

A Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) cumprem nesta terça-feira (10), quatro mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de desviar R$ 30 milhões de recursos públicos do programa federal Farmácia Popular.

A ação faz parte da operação “OTC – Over The Counter” e os mandados são cumpridos em Dourados (MS), João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP).

Conforme a Receita Federal, o grupo suspeito adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no programa e transferia a titularidade para pessoas consideradas ‘laranjas’. Na sequência, eram usados CPFs de consumidores de forma ilegal para registrar vendas fictícias de medicamentos no âmbito do Farmácia Popular.

O esquema permitia que os envolvidos recebessem o reembolso irregular dos medicamentos. O programa funciona a partir do ressarcimento do governo federal às farmácias cadastradas e o reembolso é enviado após efetivada a venda no sistema.

As investigações tiveram início após a denúncia de uma mulher que identificou o uso indevido do seu CPF em uma suposta venda de medicamento vinculado a Farmácia Popular. Conforme a Receita Federal, a mulher relatou que a transação foi feita sem sua ciência ou consentimento, e ocorreu em um estabelecimento em Mato Grosso do Sul.

Ninguém foi preso e a Receita Federal não informou o balanço das apreensões até a última atualização desta reportagem.