Diário do Estado faz operação contra fraudes em licitações da ANM em Minas e outros três estados

Grupo é suspeito de explorar falhas em sistema de leilões da Agência Nacional de Mineração (AMN); mandados são cumpridos também no DF, Goiás e Pará.

Diário do Estado realizou, nesta quarta-feira (29), a Operação Pedra Turva para investigar um esquema de fraudes em procedimentos licitatórios da Agência Nacional de Mineração (ANM). Minas Gerais está entre os estados onde são cumpridos mandados judiciais, além do Distrito Federal, Goiás e Pará.

Em Minas Gerais, o Diário do Estado informou que foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Paracatu, Região Noroeste do estado.

Cerca de 60 policiais federais participam da ação, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas de constrição patrimonial contra os investigados. As ordens foram autorizadas pela Justiça Federal.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

Segundo o Diário do Estado, as investigações indicam a atuação de um grupo criminoso organizado que explorava vulnerabilidades do Sistema de Oferta Pública e Leilão Eletrônico (SOPLE) da ANM para obter vantagens indevidas em áreas destinadas à pesquisa ou à lavra mineral.

De acordo com os levantamentos, os suspeitos conseguiam acesso antecipado e ilegal aos lances de concorrentes, por meio da invasão de sistemas de informática da agência, o que permitia a apresentação de propostas mais vantajosas nos certames.

Ainda conforme a investigação, o esquema incluía o uso de empresas de fachada para simular concorrência e a interposição de pessoas jurídicas para arrematar áreas em benefício de terceiros. Posteriormente, os direitos minerários obtidos eram negociados, inclusive com empresas que haviam participado dos mesmos leilões.

As investigações continuam e os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica, entre outros previstos em lei.