A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal DE, realiza na manhã desta quarta-feira (10) a Operação Quimera Fiscal, com o objetivo de reunir novas provas contra uma estrutura de falsa consultoria tributária que teria causado prejuízo de mais de R$ 244 milhões aos cofres públicos.

O grupo é suspeito de praticar crimes como falsidade documental e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, o esquema envolvia Declarações de Compensação fraudulentas feitas por 187 contribuintes de 65 cidades em 14 estados de todas as regiões do país. O principal suspeito teria utilizado cinco CPFs obtidos ilegalmente para aplicar os golpes.

A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santana de Parnaíba e São Bernardo do Campo (SP), além de Porto Alegre (RS).

A Receita Federal identificou o esquema durante a análise de documentos da Operação Ornitorrinco, realizada em março de 2024. A falsa consultoria oferecia aos contribuintes uma suposta “cessão” de créditos reconhecidos judicialmente contra a União e o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Esses créditos eram usados para justificar compensações tributárias, mas os documentos apresentados eram manipulados. Guias de Recolhimento da União (GRU) com valores irrisórios e números de referência ligados a ações judiciais eram utilizados para dar aparência de legalidade às operações.

O nome “Quimera Fiscal” faz referência à criatura mitológica formada por partes de diferentes animais, símbolo de algo ilusório. A operação investiga uma consultoria que misturava elementos reais com falsificações para criar uma aparência de legalidade em soluções tributárias fantasiosas.

A Receita Federal alerta que esse tipo de fraude afeta não apenas a arrecadação, mas também o ambiente de negócios do país, ao criar concorrência desleal e destacar profissionais que oferecem soluções tributárias fraudulentas.

Além disso, os próprios contribuintes são prejudicados: além de pagar por serviços ilegais, podem ser alvo de fiscalização, cobrança de débitos e multas, bloqueio de patrimônio e até responder por crimes contra a ordem tributária.