Operação Rota Segura resulta em 56 autuações

A Agência Goiana de Regulação (AGR) participou da Operação Rota Segura, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizada de 20 a 29 de agosto, na Região Metropolitana de Goiânia. O objetivo foi inibir o transporte clandestino de passageiros tanto no intermunicipal quanto no transporte interestadual, regular ou de fretamento.

A operação resultou em 56 autuações e na apreensão de 28 veículos, que removidos aos pátios públicos pelas duas agências: 19 pela ANTT e 9 pela AGR.

Nos dez dias de trabalho, os fiscais da AGR fizeram 162 abordagens em 22 cidades. Desse total de abordagens, 56 resultaram em autos de infração, sendo 14 por transporte iregular, 9 por fretamento e 33 problemas encontrados no transporte regular de passageiros.

As abordagens se deram em Goiânia, Nerópolis, Aparecida de Goiânia, Abadia de Goiás, Guapó, Goianira, Inhumas, Bela Vista, Hidrolândia, Aragoiânia, Nova Veneza, Santa Antônio, Anápolis, Goianápolis, Terezópolis, Abadiânia, Jaraguá, Aragoiânia, Senador Canedo, São Francisco, Corumbá e Trindade. Os veículos removidos foram apreendidos em Goiânia e Anápolis.

ROTA SEGURA

Coordenada pelo agente Reginaldo Romero, da ANTT, a Operação Rota Segura envolveu quatro equipes da agência nacional e duas equipes da AGR. O foco da atuação foram os terminais rodoviários de Goiânia e Anápolis, além das saídas para Inhumas (GO-070), Anápolis (BR-060), Itumbiara (BR-153), Jataí e Rio Verde (BR-060) e Nerópolis (GO-080).

A operação considerou a região que é um dos maiores eixos econômicos do país, entre Brasília e Anápolis, e que, por isso, atrai atividades irregulares no transporte de passageiros.

INTEGRAÇÃO

Segundo o coordenador adjunto de Fiscalização da Gerência de Transportes da AGR, Pedro Quermes, a participação da AGR na Operação Rota Segura da ANTT mostra a contínua e progressiva integração das agências reguladoras no combate ao transporte irregular/clandestino rodoviário intermunicipal e interestadual.

“Além do transporte irregular clandestino, verificamos também o transporte regular, com atenção à higiene, ao conforto e principalmente à segurança do usuário/passageiro”, disse.

Para ele, os trabalhos em conjunto trazem maior eficácia aos atos fiscalizatórios, uma vez que em qualquer competência ou modalidade, os agentes poderão atuar.

“O apoio da Polícia Militar também é fundamental, tanto para a segurança dos agentes quanto para combater qualquer delito que, por ventura, seja identificado”, ressaltou. “Essa integração das fiscalizações traz benefícios para toda a sociedade, mas principalmente aos passageiros que utilizam o transporte para viagens intermunicipais e interestaduais”, completou.

Na quarta e quinta-feira, 27 e 28, as equipes que estavam no terminal de Anápolis receberam reforço da Ouvidoria Setorial da AGR que levou informações e orientações aos usuários dos serviços de transporte de passageiros.

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Trabalhadores são resgatado em obra da BYD por condições análogas à escravidão

Resgate de 163 Trabalhadores na BYD em Camaçari por Condições Análogas à Escravidão

Na desta segunda-feira. 23, uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) resgatou 163 operários da construtora terceirizada Jinjang, que trabalhavam na planta da BYD em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, Bahia.

Os trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão, com alojamentos precários e falta de infraestrutura básica. Os alojamentos tinham camas sem colchões e apenas um banheiro para cada 31 pessoas. Essas condições impediam o descanso adequado, contribuindo para acidentes de trabalho devido ao cansaço e sonolência.

A força-tarefa interditou os alojamentos e trechos do canteiro de obras, proibindo os trabalhadores de continuar suas atividades até a regularização das condições de trabalho. Uma audiência virtual conjunta do MPT e MTE foi agendada para o dia 26 de dezembro para discutir as providências necessárias para garantir condições mínimas de alojamento e regularizar as irregularidades detectadas.

A inspeção, iniciada em meados de novembro, identificou quatro principais alojamentos, dois localizados na Rua Colorado e dois na Rua Umbus, no município de Camaçari. A BYD e a Jinjang foram notificadas e devem apresentar as medidas necessárias para garantir as condições de trabalho adequadas.

A BYD anunciou que já rescindiu o contrato com a empresa terceirizada após o resgate dos trabalhadores.

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