A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, uma operação para desmantelar uma organização criminosa envolvida na fraude da fila do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação tem como objetivo combater a captação e reserva indevida de vagas nos sistemas informatizados de saúde, com suspeitas de favorecimento político e eleitoral. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília e em Queimados, na Baixada Fluminense, onde a investigação teve início.
A Operação Saúde Eleitoral teve origem em uma denúncia encaminhada pela Câmara Municipal de Queimados, relatando a prática de agendamentos fraudulentos de consultas médicas pelo Sisreg. A suspeita é de que pessoas estavam reservando vagas e posteriormente as utilizando como moeda de troca por apoio político e votos nas eleições de 2024. Os investigados podem responder por crimes como organização criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção eleitoral, com penas que podem chegar a 24 anos de prisão.
O Sisreg é fundamental para a organização e controle do acesso aos serviços de saúde, buscando otimizar a utilização dos recursos assistenciais e garantir os princípios do SUS, como universalidade e integralidade no atendimento. O agendamento de procedimentos é feito respeitando a ordem na fila e a disponibilidade de vagas, visando oferecer um serviço de saúde mais justo e equitativo para a população.
A Prefeitura de Queimados se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e afirmou ter afastado os servidores citados assim que as denúncias surgiram. Um processo administrativo foi instaurado para apurar possíveis irregularidades e aplicar as sanções cabíveis. As investigações apontam que funcionários da Secretaria de Saúde de Queimados estavam inserindo dados falsos no Sisreg, reservando vagas em nome de terceiros e utilizando-as para benefício próprio.
Entre os suspeitos identificados estão Julio Cesar Gomes Bezerra, ex-subsecretário de gestão estratégica, Maria Clara Pires dos Santos, parente da secretária municipal de Saúde, e Altamiro do Nascimento Costa, ex-subsecretário de Saúde. Eles teriam usado seus acessos privilegiados ao sistema para realizar centenas de marcações de consultas e exames, incluindo procedimentos de alta complexidade. A Polícia Federal segue investigando o caso para identificar outros envolvidos e garantir a responsabilização pelas irregularidades cometidas.
