Última atualização 04/09/2024 | 09:03
Em agosto, o Governo de Goiás, por meio da SSP-GO, realizou a Operação Shamar. A iniciativa impactou cerca de 560 mil pessoas com ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas contra a violência doméstica. Articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério das Mulheres e Secretaria Nacional de Segurança Pública, a operação combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, o feminicídio e outros crimes, como os patrimoniais e psicológicos.
A Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência de Polícia Técnico-Científica, Polícia Penal e Guarda Civil Metropolitana de Goiânia mobilizaram um grande efetivo para a operação. A Superintendência de Ações e Operações Integradas (SAOI) da SSP-GO coordena a ação em Goiás. A operação resultou no registro de 7.311 boletins de ocorrência; 20.166 acompanhamentos de medidas protetivas; 44 mandados de prisão cumpridos; 294 prisões por crimes de violência doméstica; 1.778 diligências; e 318 palestras e ações educativas.
O MJSP investiu mais de R$ 2 milhões para apoiar as ações da Operação Shamar. O objetivo é oferecer mais assistência à segurança das mulheres, geralmente vítimas de crimes que se iniciam dentro de casa. As Secretarias de Segurança dos 26 estados e do Distrito Federal recebem a verba. Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, procure uma delegacia especializada, ligue 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou utilize o aplicativo Mulher Segura (iOS e Android). Em Goiás, o Batalhão Maria da Penha atende pelo telefone (62) 9 9930-9778 em casos de descumprimento de medida protetiva.
Casos de feminicídio
Dados do Observatório da SSP-GO, divulgados em julho de 2024, apontam uma redução de 37,5% nos casos de feminicídio no estado. O levantamento compara os dados do primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2023. Em 2024, o estado registrou 20 casos, contra 32 em 2023. A Polícia Militar de Goiás (PMGO) realizou 97.804 acompanhamentos de medidas protetivas no primeiro semestre de 2024. O número representa um aumento de 338% em relação ao mesmo período de 2023, quando ocorreram 28.707 acompanhamentos. No primeiro semestre de 2024, a Polícia Civil de Goiás enviou ao Poder Judiciário 8.013 inquéritos policiais com autoria definida.
Em Goiás, a Lei Maria da Penha norteia a proteção às vítimas de violência doméstica e familiar, com ações que avançam nos últimos seis anos. As mulheres recebem auxílio financeiro mensal de R$ 300 pelo programa Goiás por Elas e têm prioridade em 12 iniciativas do Goiás Social. Os programas abrangem áreas como moradia, transporte, alimentação, água, energia e qualificação profissional. O programa Goiás por Elas já beneficiou 2.553 mulheres e conta com 1.538 beneficiárias ativas. O investimento total é de R$ 3,3 milhões. Na área de moradia, o Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social contempla 780 mulheres em situação de violência doméstica.
Outros programas como Mães de Goiás, Dignidade, Crédito Social, Aprendiz do Futuro, Passe Livre Estudantil, Cursos de Qualificação Profissional, Vagas de Emprego, Tarifa Social (Equatorial), Água Social (Saneago), Meninas de Luz e Banco de Alimentos, administrado pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), também oferecem suporte a essas mulheres.
