Operação Sisamnes: Desembargadores suspeitos de esquema de corrupção e vazamento de informações sigilosas

Na Mira

A operação também cumpre medidas cautelares, como o afastamento de funções
públicas de servidores envolvidos

Na manhã desta terça-feira (26/11), a Polícia Federal deflagrou a Operação
Sisamnes, com o objetivo de investigar um esquema de corrupção, organização criminosa e violação de sigilo funcional envolvendo integrantes do Poder Judiciário e outros agentes públicos.

As investigações estão centradas em dois desembargadores do Tribunal de Justiça
de Mato Grosso (TJMT): Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho (foto em destaque). Ambos são suspeitos de vender decisões judiciais e vazar informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.

A Operação Sisamnes investiga a venda de sentenças judiciais favoráveis em troca
de dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia advogados,
lobistas, empresários e assessores que atuavam como intermediários entre os
magistrados e os interesses privados.

As apurações revelam que valores eram solicitados para garantir decisões
favoráveis aos clientes dos envolvidos, além do vazamento de informações
sigilosas sobre investigações policiais.

O nome da operação faz alusão ao juiz Sisamnes, uma figura histórica que teria
aceitado subornos para emitir uma sentença injusta durante o reinado de
Cambises II da Pérsia. Assim como o juiz mitológico, os desembargadores
investigados teriam se beneficiado financeiramente ao realizar atos contrários
à ética judicial.

Além de pedidos de prisão e buscas e apreensões em Mato Grosso, Pernambuco e no
Distrito Federal, a operação também cumpre medidas cautelares, como o
afastamento de funções públicas de servidores envolvidos, bem como a
indisponibilidade de bens e valores dos investigados.

O desembargador João Ferreira Filho também tornou-se alvo de uma notícia-crime
enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação, protocolada pelo
locutor de rodeio Juan Carlos Brandespin Rolon, envolve a omissão do magistrado
em um esquema de fraudes no processo de espoliação de terras, avaliadas em R$
300 milhões.

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Arthur Lira não foi chamado para reunião com Lula sobre corte de gastos: expectativa de votação este ano

Corte de Gastos: Lira ainda não foi chamado para reunião com Lula

Presidente da Câmara confirmou haver expectativa de se reunir com Lula, e afirmou que proposta “tem que ser” votada neste ano

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (26/11) que ainda não foi chamado para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do corte de gastos do governo – que precisará tramitar no Congresso.

Perguntado se o pacote de corte de gastos a ser enviado pelo governo tem como ser aprovado ainda em 2024, porém, o alagoano respondeu positivamente. “Tem que ser. Eu imagino que tenha necessidade de ser”, disse o presidente da Câmara à jornalistas. O Congresso entra em recesso parlamentar em pouco menos de quatro semanas.

Como mostrou o DE, o governo já fechou a proposta, mas quer agendar uma reunião com Lira e com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de enviar o pacote formalmente ao Congresso. O programa de revisão de gastos visa acomodar as despesas públicas ao arcabouço fiscal do governo. Os gastos obrigatórios vêm crescendo paulatinamente nos últimos anos e, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), eles podem impactar a continuidade de políticas públicas e de investimentos.

Líderes partidários que tomaram conhecimento de rascunhos das medidas informaram que o impacto fiscal do pacote completo é de R$ 70 bilhões em dois anos (sendo cerca de R$ 35 bilhões por ano). Mesmo sem ainda confirmar oficialmente o número, Haddad afirmou que o valor envolvido será “o suficiente”.

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